1) Retificação de grupo de implantação do SIAFERJ
2) Remoção de AFREs
3) Pauta da Reunião do Conselho Superior de Fiscalização Tributária
4) Nomeação AFE
5) Contagem de tempo AFE
Pág. 5
Secretaria
de Estado de Fazenda
RETIFICAÇÃO
D.O. DE
14.04.2015
PÁGINA 7 -
2ª COLUNA
RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 879 DE 09 DE ABRIL DE 2015
ALTERA A
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684/2013 E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA
E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIAFERJ.
Art. 1º -
...
Onde se lê:
II-
Fabrício Silva Quiroga
Suplente
Leandro
Silva Carvalho
Servidor
lotado na Subsecretaria de Finanças
Leia-se:
II- Elvécio
Vital da Silva
Suplente
Leonardo
Silva Carvalho
Servidor
lotado na Subsecretaria de Finanças
Id:
1823474
ATOS
DO SECRETÁRIO
DE
22.04.2015
REMOVE,
a pedido, LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor
Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365317-0, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada
de Comércio Exterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/67/75/2015.
REMOVE,
a pedido, ROBERTO LEMOS DIAS, Auditor
Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957116-0, da Subsecretaria
Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado
de Fazenda, para Coordenação de Controle Ações Fiscais e Intercâmbio, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria. Processo nº E-04/067/100/2015.
REMOVE,
a pedido, ILA REGINA NUNES DE SANT'ANNA, Auditor Fiscal
da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949652-4, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da
Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/97/2015.
REMOVE,
a pedido, LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal
da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955571-7, da
Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria. Processo nº E-04/067/93/2015.
Id: 1823012
CONSELHO
SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PAUTA DE
REUNIÃO DA 191ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE
REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS,
Nº 670, 19º ANDAR.
PARTICIPANTES:
JÚLIO
CÉSAR CARMO BUENO - Secretário de Estado de Fazenda.
RAFAEL
GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO - Subsecretário-Adjunto de
Fiscalização.
ALBERTO
DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.
ADILSON
ZEGUR - Superintendente de Arrecadação.
RICARDO
BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio
de Janeiro - SINFRERJ.
MAURO
FERREIRA ROSA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado
do Rio de Janeiro.
ROBERTO
LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do
Rio de Janeiro.
ASSUNTOS:
1.
Confirmação na Carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do 5º
Concurso;
2. Promoção
dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria e de 3ª para
2ª Categoria;
3.
Apreciação de Processo(s) Administrativo(s);
4. Assuntos
Gerais.
Id: 1823636
Pág. 6
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
APOSTILA
DA COORDENADORA
DE
22/04/2015
ATO DE
NOMEAÇÃO DE 10/08/1982- REINALDO MONTEIRO NUNES, Analista da Fazenda Estadual,
ID. Funcional 1943257-7. Tendo em vista o que consta do Processo nº
E-04/055/207/2015, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente
título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60% (sessenta por cento),
correspondente ao 11º grau de progressão horizontal, com validade a contar de 08/04/2015.
Id: 1822937
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS
DA COORDENADORA
DO
22/04/2015
PROCESSO
Nº E-04/055/1155/2014 - BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5005554-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria,
disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no
atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº
20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/10/2013 a 24/07/2014, no totalizando 297
(duzentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício.
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