O Globo - Entrevista com o Secretário Júlio Bueno

Crise impede aumento de salários de servidores, mas governo 'vê luz no fim do túnel'

Secretário compara primeiro trimestre a música de Lulu Santos: 'Não vou dizer que foi ruim. Mas também não foi tão bom assim'

por Luiz Gustavo Schmitt e Selma Schmidt

08/04/2015 5:00

O secretário de Fazenda, Júlio Bueno: queda na arrecadação dos royalties e ao escândalo da Petrobras como causas de aperto nas contas do estado - Alexandre Cassiano / Agência O Globo (21/01/2015)

RIO — Diante de um cenário de crise, o estado decidiu priorizar o pagamento de seus 471.332 funcionários, ativos e inativos, mas os secretários de Fazenda, Julio Bueno, e de Planejamento, Cláudia Uchôa, dão uma notícia nada agradável: o governo não concederá novos aumentos aos seus servidores este ano. Até a reposição da inflação está ameaçada. Os dois admitiram, nesta terça-feira, que estão em atraso os pagamentos a fornecedores, prestadores de serviço — incluindo o de limpeza — e Organizações Sociais (OSs). Eles atribuíram as dificuldades financeiras principalmente à queda na arrecadação dos royalties e ao escândalo da Petrobras.

— O que está em dia? O pagamento dos servidores. O resto está atrasado — diz Bueno. — Estamos dando prioridade a quem tem prioridade. Não tenho um tostão em caixa. Com o caixa negativo, foi duro pagar o funcionalismo este mês.

Os reajustes salariais (alguns divididos em parcelas que vão até 2019) aprovados no ano passado para 41 categorias, no entanto, estão sendo honrados. Só em 2014 o impacto financeiro dessas leis era estimado em R$ 481 milhões. Este ano, sobe para R$ 2,7 bilhões, segundo a Secretaria de Planejamento.

— Os aumentos que foram dados estão garantidos por lei. Para novos reajustes, precisamos ter equilíbrio fiscal, sob o risco de eu não receber o meu salário (ela é servidora do estado) — afirma Cláudia.

Bueno estima em R$ 1 bilhão o valor devido pelo estado em atrasados. O Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), acessado pela liderança do PSDB na Alerj, revela, porém, que essa dívida chega a R$ 3,1 bilhões (R$ 1 bilhão de restos a pagar de 2014 e R$ 2,1 bilhão de serviços já executados em 2015).

— O primeiro trimestre deste ano foi Lulu Santos. “Não vou dizer que foi ruim. Mas também não foi tão bom assim” — diz Bueno, citando trecho da música “Assim caminha a humanidade”.

Para 2015, o governo calcula em R$ 13,5 bilhões o déficit entre receita e despesa e se planeja para chegar ao fim do ano com as contas zeradas.

— Durante sete anos, a arrecadação cresceu fortemente. As despesas acompanhavam esse crescimento. De maio do ano passado para cá, tivemos queda na arrecadação. No segundo semestre de 2014, houve uma redução do preço do barril de petróleo (o orçamento foi planejado com o barril cotado a US$ 100, mas, em janeiro, ele estava em cerca de US$ 50). A operação Lava-Jato também é uma tragédia — lembra Bueno.

Para tentar quitar as dívidas até o fim do ano e iniciar 2016 zerado, o estado montou uma equação, que inclui cortes de R$ 1 bilhão em cargos comissionados, o uso de R$ 6,2 bilhões do Fundo de Depósito Judicial (reúne recursos depositados em juízo durante o andamento de ações) e a renegociação de R$ 1,5 bilhão de débitos com grandes devedores.

— Com a alta do dólar, estimamos ter R$ 1,5 bilhão a nosso favor. Vamos também vender o Refis (cartela de dívidas parceladas pelo estado), que deve gerar mais R$ 1 bilhão. Os outros R$ 2 bilhões virão do aumento da receita — acrescenta Bueno, que espera, ainda este mês, poder informar aos fornecedores quando os débitos serão quitados.

Embora os números apontem para um quadro de pessimismo, o secretário está convencido de que “há luz no fim do túnel”. E cita projetos que não dependem da arrecadação estadual. É o caso do programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que deve ser lançado até outubro.

No saneamento, os investimentos das PPPs — voltadas para a Baixada Fluminense e para a região de Itaboraí e São Gonçalo — devem somar R$ 12 bilhões. Na próxima sexta-feira, Bueno se reúne com o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, para definir como será o fundo garantidor dessas parcerias.

Há ainda PPPs em fase de projetos para a área de mobilidade. A intenção é fazer duas ligações de metrô: Carioca-Praça Quinze-Estácio e Niterói-São Gonçalo (Linha 3). Outro projeto que pode ser viabilizado por meio de parcerias é o Rio Digital, que amplia a conexão de internet da rede pública estadual.

— Estamos mal, mas a desgraça já foi pior. O caixa vai começar a melhorar, se Deus quiser. Temos como estratégia manter as conquistas e ampliá-las através de PPPs — diz Bueno, acrescentando que, com as parcerias, os investimentos somarão pelo menos R$ 15 bilhões.

Para não ter novos sustos em 2016, o estado tem como uma de suas estratégias lançar a sua dívida ativa — que soma R$ 66 bilhões — para venda no mercado. Com os municípios, pretende desenvolver parcerias, a fim de ajudá-los a vender royalties futuros, como forma de fazer caixa.

PROTESTO CONTRA FALTA DE PAGAMENTO

Um grupo de faxineiros de empresas terceirizadas que prestam serviços para o estado fez, nesta terça-feira, um protesto no Palácio Guanabara contra a falta de pagamento dos salários de fevereiro e março. Uma comissão do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação Rio se reuniu com assessores do governador Luiz Fernando Pezão. Segundo o secretário-geral do sindicato, Olímpio Barroso de Sá, um novo encontro ficou acertado para amanhã.

— O pessoal terceirizado que trabalha na faxina, no atendimento e no almoxarifado de delegacias, IML e outros órgãos da Secretaria de Segurança não recebeu os salários de fevereiro e de março. As empresas alegam que o governo não está repassando as verbas dos contratos firmados. São cerca de 1.200 pessoas. Parte delas não está trabalhando — conta Olímpio. — Os trabalhadores terceirizados de hospitais e escolas receberam fevereiro, mas não sabem como ficarão os salários de março.

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