Estado do RJ deve sair da crise apenas no final de 2016, diz secretário
Estado depende da economia do país e do preço do petróleo, disse ao G1.
Bueno listou medidas que estão sendo adotadas para reduzir despesas.
O secretário de Fazenda do estado, Júlio Bueno, destacou, em entrevista exclusiva ao G1, uma série de medidas que o governo tem tomado para diminuir o rombo de R$ 2,4 bilhões nas contas públicas do Rio de Janeiro. O secretário admitiu, no entanto, que a situação financeira só deve melhorar no final de 2016, quando a economia do país também recuperar o fôlego. De acordo com Bueno, a saída da crise fluminense depende da retomada do crescimento brasileiro e do aumento do preço do petróleo.
"Provavelmente, a Petrobras deve melhorar no segundo semestre, o que para a gente é muito importante. A repercussão da Petrobras andando, em plena carga, para o Estado do Rio tem um significado enorme. O petróleo no Rio de Janeiro deve significar 30% do PIB do estado. É um processo de normalização que vai durar até o final de 2016. São momentos difíceis, que todos nós precisamos ter consciência. Não é uma questão só do Rio, mas de todos os estados brasileiros”, explicou.
Para tentar reduzir as despesas do estado, Bueno destacou que o governador Luiz Fernando Pezão anunciou em janeiro deste ano uma redução de 20% nas despesas.
“O governador fez um decreto em janeiro pedindo um plano para redução de 20%. A gente está fazendo um levantamento que deu uma economia de 18%, o que significa uma economia de R$ 1,5 bilhão em custeio, como telefone, carro, luz.”
Só dívida com fornecedores chega a R$ 1,2 bi
Conforme o G1 divulgou na semana passada, a dívida com fornecedores chega a R$ 1,2 bilhão e atinge todas as áreas, inclusive as consideradas prioritárias pelo governo: saúde, segurança e educação.
Ainda de acordo com a secretaria, a prioridade do governo é saldar as dívidas das áreas da Saúde, Educação e Segurança, além dos salários dos servidores. A expectativa é zerar o déficit do caixa até o final de 2015.
Nas últimas semanas, a crise na saúde do Rio se agravou entre os funcionários terceirizados dos serviços de limpeza, segurança e manutenção de unidades do estado, que entraram em greve devido ao atraso no pagamento dos salários.
Conforme o G1 divulgou na semana passada, a dívida com fornecedores chega a R$ 1,2 bilhão e atinge todas as áreas, inclusive as consideradas prioritárias pelo governo: saúde, segurança e educação.
Ainda de acordo com a secretaria, a prioridade do governo é saldar as dívidas das áreas da Saúde, Educação e Segurança, além dos salários dos servidores. A expectativa é zerar o déficit do caixa até o final de 2015.
Nas últimas semanas, a crise na saúde do Rio se agravou entre os funcionários terceirizados dos serviços de limpeza, segurança e manutenção de unidades do estado, que entraram em greve devido ao atraso no pagamento dos salários.
Estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) flagraram imagens do descaso com a universidade. Imagens exibidas no Bom Dia Brasil no dia 11 deste mês mostram lixeiras abarrotadas e muita sujeira nos corredor. No prédio, circulam todos os dias cerca de 30 mil pessoas.
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Nova arrecadação
Equalizar a expectativa de despesa com a expectativa de receita é fundamental para reduzir o rombo e, segundo Bueno, várias medidas já estão sendo tomadas.
Equalizar a expectativa de despesa com a expectativa de receita é fundamental para reduzir o rombo e, segundo Bueno, várias medidas já estão sendo tomadas.
“A primeira é a operação com o TJ [Tribunal de Justiça], de pegar os depósitos administrativos para que a gente pudesse pagar os aposentados. Estamos fazendo outra de aumento de receita. Mudamos a Lei Cabral na Assembleia Legislativa, estamos renegociando com contribuintes questões controversas com relação a autos de infração”, afirmou Bueno, ressaltando que nos próximos dias será anunciada uma negociação de R$ 1,5 bilhão com um grande contribuinte do Estado, uma arrecadação nova. A Lei Cabral reduzia de 19% para 2% a alíquota do ICMS nas operações feitas dentro do estado por indústrias.
Segundo o secretário, três fatores diferentes motivaram a queda da receita no Estado. “A primeira foi a economia brasileira, que vai reduzir este ano alguma coisa entre 1% e 1,5%. Isso repercute diretamente na expectativa de receita de todos os estados e também da União. Segundo, a questão da queda do preço do petróleo. O preço do petróleo tem um impacto muito grande no Rio de Janeiro, principalmente no Rio Previdência, para onde vão os royalties e as participações especiais. O terceiro ponto é a operação Lava Jato, que repercutiu fortemente na Petrobras e em todo segmento da Petrobras. Isso tudo explica a frustração de receita”, ressaltou.
Segundo o secretário, três fatores diferentes motivaram a queda da receita no Estado. “A primeira foi a economia brasileira, que vai reduzir este ano alguma coisa entre 1% e 1,5%. Isso repercute diretamente na expectativa de receita de todos os estados e também da União. Segundo, a questão da queda do preço do petróleo. O preço do petróleo tem um impacto muito grande no Rio de Janeiro, principalmente no Rio Previdência, para onde vão os royalties e as participações especiais. O terceiro ponto é a operação Lava Jato, que repercutiu fortemente na Petrobras e em todo segmento da Petrobras. Isso tudo explica a frustração de receita”, ressaltou.
Com a redução da receita e o déficit orçamentário, Bueno destaca que todos os setores foram afetados, incluindo os fornecedores do Estado.
“Todos os setores estão sendo submetidos a ajuste. Das 26 secretarias, provavelmente 23 ou 24 fizeram a redução de despesa. No início do ano o recurso passado para as secretarias foi muito pequeno e houve problema de atraso com fornecedor, que a gente está tentando normalizar.”
No entanto, a área onde o impacto tende a ser maior e que deve ser alvo de constante preocupação por parte do governo é a saúde.
No entanto, a área onde o impacto tende a ser maior e que deve ser alvo de constante preocupação por parte do governo é a saúde.
“A saúde é um setor, do meu ponto de vista, subfinanciado no Brasil. Qualquer recurso que a gente não consiga passar tem um impacto muito grande nessa área. Embora todos sejam importantes, a minha maior preocupação é essa.”
Dívida chega a R$ 2,4 bilhões
A dívida do governo do Estado do Rio apenas no primeiro quadrimestre de 2015 já chega a R$ 2,4 bilhões, segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais (SIG), da Secretaria de Estado de Fazenda, indica relatório divulgado pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).
Os dados do SIG levam em conta as contas gerais de todo o Poder Executivo do Rio de Janeiro, incluindo despesas com fornecedores, folha de pagamento, terceirizados, entre outros. Segundo o relatório, até quarta (13), apenas na área da Segurança Pública do Rio a dívida chegava a R$ 668 milhões.
Outro grande déficit é na área da Educação, onde o Estado precisa quitar R$ 624 milhões. Apenas com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o governo precisa quitar mais de R$ 74 milhões. Na Saúde Pública, a dívida chega a R$ 346 milhões.
Nos primeiro quatro meses deste ano o Estado teve uma despesa total de R$ 19,8 bilhões, dos quais R$ 17,4 bilhões foram pagos. No mesmo período, o gasto com a Segurança chegou a R$ 3,6 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foi gasto com a Polícia Militar. Com a Educação, a despesa foi de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,4 bilhão com Saúde Pública.
Dívida chega a R$ 2,4 bilhões
A dívida do governo do Estado do Rio apenas no primeiro quadrimestre de 2015 já chega a R$ 2,4 bilhões, segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais (SIG), da Secretaria de Estado de Fazenda, indica relatório divulgado pelo deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).
Os dados do SIG levam em conta as contas gerais de todo o Poder Executivo do Rio de Janeiro, incluindo despesas com fornecedores, folha de pagamento, terceirizados, entre outros. Segundo o relatório, até quarta (13), apenas na área da Segurança Pública do Rio a dívida chegava a R$ 668 milhões.
Outro grande déficit é na área da Educação, onde o Estado precisa quitar R$ 624 milhões. Apenas com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o governo precisa quitar mais de R$ 74 milhões. Na Saúde Pública, a dívida chega a R$ 346 milhões.
Nos primeiro quatro meses deste ano o Estado teve uma despesa total de R$ 19,8 bilhões, dos quais R$ 17,4 bilhões foram pagos. No mesmo período, o gasto com a Segurança chegou a R$ 3,6 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foi gasto com a Polícia Militar. Com a Educação, a despesa foi de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,4 bilhão com Saúde Pública.
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