DOERJ - 03/06/2015

1) Exonerações e Nomeações na Fazenda
2) Cessão de servidor da Fazenda para PGE
3) Aposentadoria de servidores da Fazenda
4) Alteração da Portaria do Big Mac do Mc Dia Feliz

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Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO

DE 02 DE JUNHO DE 2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, GUSTAVO BISPO DA SILVA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015486-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Análise Contabil, do Coordenação de Análise e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/026/2015.

NOMEAR PAULO ROBERTO DIAS CHAN, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 4432068-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Análise Contabil, do Coordenação de Análise e Demonstrativos Contábeis, da Superintendência de Relatórios Gerenciais, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gustavo Bispo da Silva. Processo nº E-04/053/026/2015.

NOMEAR ALEXANDRE VIEIRA VAZ para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João José Tardin de Rezende, ID Funcional nº 5005469-4. Processo nº E- 04/083/171/2015.

NOMEAR CARLOS ANTAKI para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ayslan Cardoso de Carvalho, ID Funcional nº 4338534-6. Processo nº E-04/083/172/2015.

NOMEAR ROBSON MATIAS DE MORAIS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Dimas Alves Cordeiro Sabara, ID Funcional nº 4366151-3. Processo nº E- 04/083/173/2015.

NOMEAR WALMIR ALVES MACHADO, ID. FUNCIONAL Nº 870302-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniel Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4355955- 7. Processo nº E-04/083/174/2015

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

EM EXERCÍCIO

DE 02 DE JUNHO DE 2015

PROCESSO Nº E-14/003/41/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, ANDRÉ PERERIA DE SOUZA, ID Funcional nº 6079571, Analista de Controle Interno, para a PGE

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Secretaria de Estado de Fazenda

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 01.06.2015

APOSENTA ETEL BACHUR MANTEL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2040927-3 e matrícula nº 0.189.701-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/510/2015.

APOSENTA ELZA MARIA DE SOUZA BRAZ, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939563-9 e matrícula nº 0.193.963-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/511/2015. Id: 1841210

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO

PORTARIA SAF N° 1772 DE 02 DE JUNHO DE 2015

ALTERA A PORTARIA SAF Nº 705/2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS Nº 106/2010, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR O ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES DENOMINADOS “BIG MAC” EFETUADA DURANTE O EVENTO “MCDIA FELIZ”.

O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 106/10, de 09 de julho de 2010, com a alteração introduzida pelo Convênio ICMS nº 101, de 28 de setembro de 2012, no parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 321, de 6 de agosto de 2010, e o contido no Processo nº E-04/079/82/2014, RESOLVE:

Art. 1º- O caput do art. 2º e o Anexo, ambos da Portaria SAF nº 705/2010, de 10 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º- Os integrantes da rede McDonald's (lojas próprias e franqueadas) participantes do evento “McDia Feliz” que destinarem integralmente a receita líquida auferida com a comercialização dos sanduíches “BIG MAC”, realizada no dia 29 de agosto de 2015, à entidade mencionada no art. 1º, devem comprovar à Secretaria de Estado de Fazenda, até 29 de setembro de 2015, as doações realizadas

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de junho de 2015

RAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO

Subsecretário-Adjunto de Fiscalização