Crise leva governador Luiz Fernando Pezão a ajustar metas para 2018 - O Globo

Crise leva governador Luiz Fernando Pezão a ajustar metas para 2018

Governador investirá R$ 10,5 bilhões, mas projetos como construção de UPAs podem não sair do papel

POR LUIZ GUSTAVO SCHMITT

26/08/2015 5:00

RIO - Em meio à grave situação das finanças do estado, que ainda corre para cobrir um déficit de cerca de R$ 3 bilhões até o final do ano, o governador Luiz Fernando Pezão vai anunciar um plano de metas e investimentos de até R$ 10,5 bilhões, que contemplará, entre outras, as áreas de saúde, educação, transporte e ambiente. Devido à crise econômica, compromissos de campanha, assumidos no ano passado, foram revistos. Entre as promessas que poderão ficar no papel estão a expansão da Linha 1 do metrô e a construção de 65 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A criação de 50 novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) também está sendo reavaliada.

Plano é melhorar Ideb

O novo plano de metas, que está sendo acompanhado por um time de sete gestores com experiência na iniciativa privada e deverá ser anunciado nos próximos dias, tem, entre os objetivos, colocar o Rio em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os alunos do ensino médio (o estado está hoje na quarta posição). Também ambiciona aumentar, de 1,3 milhão para 2,5 milhões, o número de passageiros transportados por dia no sistema de metrô, BRT, barcas e trem. Na saúde, Pezão quer ampliar a cobertura de atenção básica, de 57,9% para até 70% da população.

Mas, com os cofres vazios, o governador tem apostado na parceria com a presidente Dilma Rousseff — ele foi a Brasília diversas vezes nas últimas semanas — para tirar as propostas do papel. Uma das que ele pretende tornar realidade é a liberação de parte dos recursos para a construção da Linha 3 do metrô, que ligará Niterói a São Gonçalo. Pezão espera iniciar as obras já no início do ano que vem, mas com uma alteração no projeto: a linha perderá duas estações e não irá mais até Guaxindiba, somente até Alcântara. A expansão da Linha 1 até Madureira, prometida na campanha, não será executada: o estado agora só garante deixar pronto o projeto.

Na saúde, Pezão também quer ajuda do governo federal para ampliar a atenção básica. Com dificuldade para contratar seis mil médicos, como anunciado na campanha, ele teria pedido ao governo o apoio de um grande contingente de profissionais do programa Mais Médicos. A ideia seria que eles reforçassem o atendimento na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, regiões onde a cobertura não chega a 50% da população. A construção de 65 UPAs está sendo redimensionada em função, segundo o estado, da necessidade de reequilíbrio financeiro.

Ainda na saúde, o estado quer reduzir a taxa de mortalidade infantil, de 12,7% para 10,6% em mil nascidos vivos até 2018. Segundo o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, o estado está perseguindo as metas:

— Ampliamos em 20 o número de leitos neonatais e vamos construir o Hospital da Mãe, em São Gonçalo. Também estamos fazendo melhorias e dando prioridade aos pacientes de alto risco na maternidade de Valença.

Na área de educação, o crescimento no Ideb passa por uma reformulação do atual currículo, com carga horária de quatro horas diárias e professores voltados para o ensino das disciplinas tradicionais. De acordo com o secretário da pasta, Antonio Neto, o modelo está esgotado, e a melhora será viabilizada com a expansão do programa de aulas de reforço (que atende atualmente 45 mil de um total de 790 mil alunos) e o ensino integral. A meta do governo é levar o sistema a cem unidades e formar 20 mil professores num ensino com metodologia interdisciplinar. Atualmente, há 28 escolas integrais, de um total de 1.290 no estado.

Conexão com o século XXI

Durante a campanha, o governador chegou a prometer a universalização do sistema integral.

— Hoje a escola de educação básica está descolada do mundo. A ideia é conectar essas unidades com o século XXI, formando jovens criativos e que saibam trabalhar em grupo — disse Neto, sem dar detalhes sobre o custo dos projetos.

Na área de segurança, o estado priorizou a redução das taxas de letalidade violenta, roubos de rua e de veículos. No entanto, não mencionou a proposta mais emblemática da campanha de Pezão: a criação de mais 50 UPPs. Em nota, o governo explica que o projeto está sendo revisto, mas manterá contratação de seis mil PMs. Nas finanças, Pezão quer aumentar a arrecadação de ICMS e IPVA e reduzir a inadimplência do imposto, hoje na casa dos R$ 7 bilhões.

Saiba quais são as prioridades

Educação

1. Alcançar o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os alunos do Ensino Médio. Atualmente, o Rio ocupa a quarta posição.

Saúde

2. Levar a cobertura da atenção básica para 70% da população. Hoje, pouco mais da metade (57, 9%) dos fluminenses são contemplados por esses serviços.

3. Reduzir a taxa de mortalidade infantil de 12, 7 para 10, 6 por 1.000 nascidos vivos.

Segurança

4. Reduzir a taxa de letalidade violenta (a soma dos homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte, roubos seguidos de morte e autos de resistência) de 34,7 para 26,8 por 100 mil habitantes.

5.Diminuir os roubos de rua de 580 para 468 por 100 mil habitantes. Reduzir a taxa de roubos de carros de 51,8 para 36,2 por 10 mil veículos.

Mobilidade

6. Aumentar o número de passageiros no metrô, BRT, barcas e trem de 1, 3 milhão/ dia para 2, 5 milhões/dia

Ambiente

7. Atender 500 mil novos domicílios com coleta e tratamento de esgoto na Baixada, São Gonçalo e Itaboraí.

8. Ampliar de 63% para 90% a cobertura de domicílios com acesso à rede de água na Baixada e na Zona Oeste.

Desenvolvimento econômico

9.Reduzir o tempo médio para abertura de empresas de 54 para oito dias corridos

10. Aumentar a arrecadação efetiva de ICMS de R$ 31,6 bilhões para R$ 42,1 bilhões