Crise leva governador Luiz Fernando Pezão a ajustar metas para 2018
Governador investirá R$ 10,5 bilhões,
mas projetos como construção de UPAs podem não sair do papel
POR LUIZ GUSTAVO
SCHMITT
26/08/2015
5:00
RIO - Em meio à grave situação das
finanças do estado, que ainda corre para cobrir um déficit de cerca de R$ 3
bilhões até o final do ano, o governador Luiz Fernando Pezão vai anunciar um
plano de metas e investimentos de até R$ 10,5 bilhões, que contemplará, entre
outras, as áreas de saúde, educação, transporte e ambiente. Devido à crise
econômica, compromissos de campanha, assumidos no ano passado, foram revistos.
Entre as promessas que poderão ficar no papel estão a expansão da Linha 1 do
metrô e a construção de 65 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A criação de
50 novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) também está sendo reavaliada.
Plano é melhorar Ideb
O novo plano de metas, que está sendo
acompanhado por um time de sete gestores com experiência na iniciativa privada
e deverá ser anunciado nos próximos dias, tem, entre os objetivos, colocar o
Rio em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
entre os alunos do ensino médio (o estado está hoje na quarta posição). Também
ambiciona aumentar, de 1,3 milhão para 2,5 milhões, o número de passageiros
transportados por dia no sistema de metrô, BRT, barcas e trem. Na saúde, Pezão
quer ampliar a cobertura de atenção básica, de 57,9% para até 70% da população.
Mas, com os cofres vazios, o
governador tem apostado na parceria com a presidente Dilma Rousseff — ele foi a
Brasília diversas vezes nas últimas semanas — para tirar as propostas do papel.
Uma das que ele pretende tornar realidade é a liberação de parte dos recursos
para a construção da Linha 3 do metrô, que ligará Niterói a São Gonçalo. Pezão
espera iniciar as obras já no início do ano que vem, mas com uma alteração no
projeto: a linha perderá duas estações e não irá mais até Guaxindiba, somente
até Alcântara. A expansão da Linha 1 até Madureira, prometida na campanha, não
será executada: o estado agora só garante deixar pronto o projeto.
Na saúde, Pezão também quer ajuda do
governo federal para ampliar a atenção básica. Com dificuldade para contratar
seis mil médicos, como anunciado na campanha, ele teria pedido ao governo o
apoio de um grande contingente de profissionais do programa Mais Médicos. A
ideia seria que eles reforçassem o atendimento na Baixada Fluminense e em São
Gonçalo, regiões onde a cobertura não chega a 50% da população. A construção de
65 UPAs está sendo redimensionada em função, segundo o estado, da necessidade
de reequilíbrio financeiro.
Ainda na saúde, o estado quer reduzir
a taxa de mortalidade infantil, de 12,7% para 10,6% em mil nascidos vivos até
2018. Segundo o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, o estado está
perseguindo as metas:
— Ampliamos em 20 o número de leitos
neonatais e vamos construir o Hospital da Mãe, em São Gonçalo. Também estamos
fazendo melhorias e dando prioridade aos pacientes de alto risco na maternidade
de Valença.
Na área de educação, o crescimento no
Ideb passa por uma reformulação do atual currículo, com carga horária de quatro
horas diárias e professores voltados para o ensino das disciplinas
tradicionais. De acordo com o secretário da pasta, Antonio Neto, o modelo está
esgotado, e a melhora será viabilizada com a expansão do programa de aulas de
reforço (que atende atualmente 45 mil de um total de 790 mil alunos) e o ensino
integral. A meta do governo é levar o sistema a cem unidades e formar 20 mil
professores num ensino com metodologia interdisciplinar. Atualmente, há 28
escolas integrais, de um total de 1.290 no estado.
Conexão com o século XXI
Durante a campanha, o governador
chegou a prometer a universalização do sistema integral.
— Hoje a escola de educação básica
está descolada do mundo. A ideia é conectar essas unidades com o século XXI,
formando jovens criativos e que saibam trabalhar em grupo — disse Neto, sem dar
detalhes sobre o custo dos projetos.
Na área de segurança, o estado
priorizou a redução das taxas de letalidade violenta, roubos de rua e de
veículos. No entanto, não mencionou a proposta mais emblemática da campanha de
Pezão: a criação de mais 50 UPPs. Em nota, o governo explica que o projeto está
sendo revisto, mas manterá contratação de seis mil PMs. Nas finanças, Pezão
quer aumentar a arrecadação de ICMS e IPVA e reduzir a inadimplência do
imposto, hoje na casa dos R$ 7 bilhões.
Saiba quais são as prioridades
Educação
1. Alcançar o primeiro lugar no Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os alunos do Ensino Médio.
Atualmente, o Rio ocupa a quarta posição.
Saúde
2. Levar a cobertura da atenção básica
para 70% da população. Hoje, pouco mais da metade (57, 9%) dos fluminenses são
contemplados por esses serviços.
3. Reduzir a taxa de mortalidade
infantil de 12, 7 para 10, 6 por 1.000 nascidos vivos.
Segurança
4. Reduzir a taxa de letalidade
violenta (a soma dos homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte,
roubos seguidos de morte e autos de resistência) de 34,7 para 26,8 por 100 mil
habitantes.
5.Diminuir os roubos de rua de 580
para 468 por 100 mil habitantes. Reduzir a taxa de roubos de carros de 51,8
para 36,2 por 10 mil veículos.
Mobilidade
6. Aumentar o número de passageiros no
metrô, BRT, barcas e trem de 1, 3 milhão/ dia para 2, 5 milhões/dia
Ambiente
7. Atender 500 mil novos domicílios
com coleta e tratamento de esgoto na Baixada, São Gonçalo e Itaboraí.
8. Ampliar de 63% para 90% a cobertura
de domicílios com acesso à rede de água na Baixada e na Zona Oeste.
Desenvolvimento econômico
9.Reduzir o tempo médio para abertura
de empresas de 54 para oito dias corridos
10. Aumentar a arrecadação efetiva de
ICMS de R$ 31,6 bilhões para R$ 42,1 bilhões
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