O Dia - Pezão prevê déficit orçamentário em 2016

Pezão prevê déficit orçamentário em 2016

Governo estadual segue gestão Dilma e estuda orçamento com receita menor que despesas

CONSTANÇA REZENDE

Rio - A crise financeira que castiga o estado e o país em 2015 chegou aos dados orçamentários de 2016. O governador Luiz Fernando Pezão pretende entregar uma previsão deficitária do orçamento do ano que vem para a Assembleia Legislativa. Ou seja, ele está pessimista com as contas e calcula que a arrecadação será inferior aos gastos.

Governado Pezão falou sobre o déficit no orçamento de 2016 em reunião com deputados e sindicalistas

Foto:  Levy Ribeiro / 17.08.2015

A intenção foi anunciada pelo governador em reunião, na segunda-feira, com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsprev), e três deputados estaduais, no Palácio Guanabara. No encontro, Pezão traçou um panorama grave e comparou a situação com a do governo federal. Anteontem, a presidenta Dilma também apresentou o orçamento com rombo de R$ 30,5 bilhões para 2016 ao Congresso.

Ao formular projeto de orçamento negativo para 2016, Pezão transfere a responsabilidade dos cortes na Saúde, Educação ou em outras políticas públicas para a Alerj. Seria a primeira vez que um orçamento do estado do Rio é apresentado com déficit à Alerj. Hoje, o rombo no caixa do estado está em R$ 2,5 bilhões.

Pezão convocou para hoje uma reunião com todos os governadores do seu partido, o PMDB, para debater a crise e propor sugestões a nível federal para contornar o problema. A assessoria de imprensa do governo confirmou a reunião com os governadores, mas não quis informar a pauta.
O deputado Luiz Paulo (PSDB) reagiu com críticas à possibilidade da previsão de déficit no orçamento. Segundo ele, o governo estará infringindo a Constituição Federal, que determina como competência do governo — e não da Alerj — o equilíbrio do orçamento do estado. “É um mau exemplo do governo federal que espero que não seja copiado aqui”, disse o parlamentar tucano.
O estudo dos cortes no orçamento de 2016 inclui limitação dos reajustes de funcionários ativos e pensionistas do estado, como antecipou ontem o Informe do Dia. De acordo com a coluna, não há previsão de aumento para professores em 2015 nem em 2016.
Crise da Petrobras aumenta rombo
Além do cenário da crise nacional, o Rio também teve a sua economia abalada pela queda em mais da metade nos preços do barril de petróleo. A redução dos royalties e os sucessivos escândalos de corrupção do setor de óleo e gás agravaram o quadro. No Rio acontecem 80% das operações da Petrobras, e fatos como a recente paralisação nas atividades da empresa, como no Comperj, afetaram o estado.
Já a receita estadual caiu em 10,6%. “Para ter uma ideia de como a situação se reverteu bruscamente, o planejamento de receitas do Estado vinha sendo feito de acordo com o ritmo de crescimento do ICMS que, repentinamente, desacelerou fortemente. Ela havia aumentando 8,8% em termos reais em 2013, caiu 3,4% em 2014 e recuou 9,7% no primeiro semestre de 2015”, explicou a assessoria do órgão.
Para contornar a crise, o governo está aprovando leis para negociar dívidas e cobrar devedores do estado. Para professor de economia Mauro Osório, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é razoável que agora o governo apresente previsão de orçamento negativo. “Significa que ele não quer cortar políticas públicas, nem que, para isso, tenha que se endividar”, disse.