DOERJ - 13/10/2015

1) Cesar Efeitos de substituição da Direção do DGAF
2) Remoção de servidor
3) Averbação de tempo para AFE

Pág. 1

CESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 17 de agosto de 2015 do Decreto de 04 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 05/02/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, MARCELE SANTOS VASCOMCELOS, ID Funcional nº 5015838-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/055/1005/2015.

Id: 1897395

Pág. 25

Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

DE 09.10.2015

REMOVE, A PEDIDO, EDUARDO ANESI NOGUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 5006759-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/043/487/2015.

Id: 1896989

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DA COORDENADORA

DE 09/10/2015

PROCESSO Nº E-04/091/701/2015 - ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5006908-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/07/2012 a 24/10/2013, no totalizando 476 (quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.

Id: 1897101