1) Cesar Efeitos de substituição da Direção do DGAF
2) Remoção de servidor
3) Averbação de tempo para AFE
Pág. 1
CESSAR
OS EFEITOS, com validade a contar de 17 de agosto de 2015 do Decreto de 04
de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 05/02/2014, que designou, nos termos
do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a
nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, MARCELE
SANTOS VASCOMCELOS, ID Funcional nº 5015838-4, para, sem prejuízo de suas
atribuições, substituir eventualmente, o titular do Departamento Geral de
Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de
Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº
E-04/055/1005/2015.
Id: 1897395
Pág. 25
Secretaria
de Estado de Fazenda
ATO DO
SECRETÁRIO
DE
09.10.2015
REMOVE,
A PEDIDO, EDUARDO ANESI NOGUEIRA, Auditor
Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 5006759-1, da
Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da
Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de
Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,
para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma
Secretaria. Processo nº E-04/043/487/2015.
Id: 1896989
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
DA COORDENADORA
DE 09/10/2015
PROCESSO
Nº E-04/091/701/2015 - ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5006908-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria,
disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida
pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado
pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/07/2012 a
24/10/2013, no totalizando 476 (quatrocentos e setenta e seis) dias de efetivo
exercício.
Id: 1897101
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