1) Exonerações e Nomeações na Fazenda
2) Remoção servidor
3)Superintendência de Tributação publica a lotação de servidores
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DECRETOS
DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais
e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido
e com validade a contar de 09 de outubro de 2015, LUIS
FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID FUNCIONAL Nº
4387221-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/083/325/2015.
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Secretaria
de Estado da Casa Civil
ATOS
DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 28
DE OUTUBRO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR
MARLON HENRIQUE DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar
de 16 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Coordenação de Controle e Conciliação Bancária, da Superintendência de Controle
e Acompanhamento da Movimentação Financeira, da Subsecretaria de Finanças, da
Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Lima da
Silva, ID Funcional nº 5006960-8. Processo nº E-04/080/70/2015.
NOMEAR
MONICA BEZ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID
Funcional nº 5006833-4, para exercer o cargo em comissão de
Corregedor-Auxiliar, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle
Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jailce
Souza Assis. Processo nº E-04/084/60/2015.
NOMEAR
LEANDRO TOLEDO DOS SANTOS COSTA para exercer, com validade a contar
de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,
da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por Adriana da Conceição Magalhães Tem Tem, ID Funcional nº 5033555-3. Processo
nº E-04/109/15/2015.
NOMEAR
GUSTAVO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar
de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,
do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de
Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos
Luiz
Rodrigues Souza, ID Funcional nº 4179869-4. Processo nº E-04/109/15/2015.
NOMEAR
MARCELO PIRES BEZERRA DE LIMA para exercer, com validade a contar
de 19 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,
da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por José Rangel Neto, ID Funcional nº 1939125-0.
Processo nº E-04/109/15/2015.
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SUBSECRETARIA
ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO
SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE
28/10/2015
REMOVE,
A PEDIDO, VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Analista da Fazenda Estadual de
3ª Categoria, Identidade Funcional n° 5019094-6, da Inspetoria Regional de
Fiscalização de Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da
Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da
Secretaria de Estado e Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada
Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria
Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade a partir
de 09/09/2015.
Id:
1904328
PORTARIA
ST Nº 1.117 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
DISPÕE
SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.
O SUPERINTENDENTE
DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no
inciso II do artigo 4º do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda
aprovado pela Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.
1º A lotação dos servidores da Superintendência de Tributação, entre
os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição:
I - no Gabinete
da Superintendência de Tributação (GABST):
a) Alberto
da Silva Lopes, I.D. nº 1.938.629-0;
b) Edilamar
dos Santos, I.D. nº 2.032.075-2;
c) Sheila
Marques dos Santos, I.D. nº 4.276.090-9;
d) Silvia
Helena de Menezes Knoller Martins, I.D. nº 1.938.753-9;
II - na
Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP):
a) Décio
Gil de Oliveira, I.D. nº 1.953.266-0;
b) Glória
Vianna Amaral do Nascimento, I.D. nº 1.953.731-0;
c)
Guilherme Alcântara Buarque de Holanda, I.D. nº 5.000.383-6;
d) José
Edmundo de Azevedo Carvalho, I.D. nº 352.125-7;
e) Luiz
Felippe Franco, I.D. nº 4.184.656-7;
III - na
Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT):
a) Adriana
Rocha Sales, I.D. nº 4.276.063-1;
b)
Alexandre Augusto Chaves Veloso, I.D. nº 4.427.387-8;
c) Filipe
Magalhaes Schimzel Alves, I.D. nº 4427314-2;
d) Gustavo
de Oliveira Rissardi, I.D. nº 4.427.320-7;
e) Jilson
Torres da Silva, I.D. nº 1.938.822-5;
f) João
Paulo Freitas França de Barros, I.D. nº 4.344.343-5;
g) José
Ricardo Oliveira Fonseca, I.D. nº 1.938.684-2;
h) Kerma
Talarico Vidal, I.D. nº 4.377.033-9;
i) Leonardo
de Andrade Costa, I.D. nº 1.938.691-5;
j) Luciana
Azevedo da Cunha Fülöp, I.D. nº 1.938.852-7;
k) Márcio
Augusto de Castro Teixeira, I.D. nº 4.365.033-3;
l) Marco
Antônio Santos da Conceição, I.D. nº 1.938.864-0;
m) Marlene
Braga Pinto Gomes, I.D. nº 4.180.416-3;
n) Marne
Sérvulo de Alvarenga, I.D. nº 5.006.129-1;
o) Regina
Coeli Soares, I.D. nº 1.938.742-3;
p) Rosemere
Magalhães Dias, I.D. nº 4.276.060-7;
q) Teresa
Cristina de Araújo Gerias, I.D. nº 1.942.264-4;
r) Thereza
Marina Cunha Mattos Cunha, I.D. nº 1.938.903-5;
IV - na
Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT):
a) Alyne
Priscila dos Santos, I.D. nº 4.380.867-0;
b) Ana
Caroline Rabelo Umbelino, I.D. nº 5.005.994-7;
c) Ana
Cristina Neves de Araújo, I.D. nº 5.006.384-7;
d) Cláudia
Viana Toval Conrado, I.D. nº 4.365.270-0;
e) Daniel
Roberto da Silva, I.D. nº 4.276.054-2;
f) Eduardo
Anesi Nogueira, I.D. nº 5.006.759-1;
g) Ellye Kiyomi Ishiy, I.D. nº 5.028.430-4;
h) Geraldo
Francisco de Carvalho Azevedo, I.D. nº 1.938.921-3;
i) Jailton
Miranda de Lima, I.D. nº 1.938.673-7;
j) Luiz
Cezar Moretzsohn Rocha, I.D. nº 5.006.128-3;
k) Luiz
Tavares Pereira, I.D. nº 1.942.344-6;
l) Maria
Inês Valladares Felippe, I.D. nº 1.938.712-1;
m) Onésimo
Manoel Alves, I.D. nº 4.329.560-6;
n) Paulo
Roberto Campos Machado, I.D. nº 1.938.956-6;
o) Raphael
da Motta e Silva, I.D. nº 5.019.039-3;
p) William
Bruno Cavalcante de Souza, I.D. nº 5.075.950-7.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 01 de novembro de 2015.
Rio de
Janeiro, 27 de outubro de 2015
Alberto
da Silva Lopes
Superintendente
de Tributação
Id: 1904170
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