Informações Gerais

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

DOERJ de 29/01/2016




1) Pontos Facultativos no Carnaval 2016
2) Nova logomarca do estado (Perto de Você)
3) Novo encerramento de exercício 2015
4) Nomeação da comissão de licitações em 3 modalidades (AFEs)
5) Licença Prêmio AFE



Pág. 1
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 45.564 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, da seguinte forma:
- no dia 05 de fevereiro (sexta-feira) de 2016, apenas nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro;
e
- nos dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira) de fevereiro de 2016, nas repartições públicas estaduais.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 1931739

DECRETO Nº 45.565 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
INSTITUI A NOVA LOGOMARCA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA UTILIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/002/2114/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituída, para efeito de publicidade institucional, a nova logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes na nova edição do Manual de Uso da Marca que compõe o Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único - São vedadas quaisquer alterações nos espaços entre os elementos que compõem a logomarca ora instituída. Art. 2º - A Subsecretaria de Estado de Comunicação Social elaborará e distribuirá aos Órgãos Integrantes da Administração Direta, Indireta e as Fundações Públicas Estaduais, manual contendo as normas básicas
para sua utilização.
Art. 3º - Este Decreto entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Estadual nº 40.643, de 08 de março de 2007 e suas alterações.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA




Pág. 2
DECRETO Nº 45.566 DE 28 DE JANEIRO DE 2016
ALTERA O DECRETO Nº. 45.404, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/083/9/2016,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o caput do art. 8º do Decreto nº 45.404 de 14 de outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 8º - As despesas não processadas que venham a ser inscritas em restos a pagar, cuja liquidação não tenha sido registrada até 26 de fevereiro de 2016, serão automaticamente canceladas pela Contadoria Geral do Estado.”
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Id: 1931889

Pág. 9
Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 965 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda de que trata o artigo 51 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:
PRESIDENTE:
MELINA MOREIRA AMATO, ID 4398760-5
MEMBROS:
JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID 5028600-5
MEMBROS SUPLENTES:
FABIANO DA SILVA PEREIRA, ID 4316936-8
THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9
Art. 2º - A Presidente da Comissão será substituída em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016
JULIO CESAR CARMO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 1931525
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 966 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico de que tratam os Decretos nº 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429 de 11 de janeiro de 20113, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
MELINA MOREIRA AMATO, ID 4398760-5
MEMBROS:
JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID 5028600-5
MEMBROS SUPLENTES:
FABIANO DA SILVA PEREIRA, ID 4316936-8
THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9
Art. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016
JULIO CESAR CARMO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 1931526
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 967 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Presencial de que tratam os Decretos nº 31.863, 31.864 e 40.497/2007 e a Resolução SEPLAG nº 429 de 11 de janeiro de 20113, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
MELINA MOREIRA AMATO, ID 4398760-5
MEMBROS:
JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2
SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA, ID 5028600-5
MEMBROS SUPLENTES:
FABIANO DA SILVA PEREIRA, ID 4316936-8
THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9
Art. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, ID 4398767-2.
Art. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2016.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016
JULIO CESAR CARMO BUENO
Secretário de Estado de Fazenda
Id: 1931527

Pág. 10
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 27/01/2016

PROCESSO Nº E-04/000.552/1975 - NEIDE BRUM DIAS MOREIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1957813-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2010 a 03/10/2015.

Nenhum comentário:

Postar um comentário