Informações Gerais

segunda-feira, 11 de julho de 2016

DOERJ de 11/07/2016


1) Remoção AFE
2) Renovação convênio FIA e contrato da Gráfica

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Secretaria de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO
DE 08.07.2016
REMOVE, A PEDIDO, THATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4428440-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/124/2016.
Id: 1969033

Pág. 22
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2015 - Termo Contratual nº 22/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação n° 014/2015, relativo à conjugação de esforços entre a SEFAZ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa.
PRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 01/06/2016.
VALOR: R$ 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2016.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/065/46/2015.
*Omitido no D.O. de 31/05/2016.
Id: 1969303

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012 – Termo Contratual nº 034/2016.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2012, relativo à prestação de serviços gráficos, incluindo a impressão laser colorida e preto e branco, plastificação de documentos, encadernação tipo capa dura, wire-o, aplicação de verniz localizado, etc., sem ônus ao Contratante.
PRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19/06/2016.
DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/012.063/2011.
*Omitido no D.O. de 17/06/2016.

Id: 1969249

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