DOERJ de 02/08/2016

1) Termos Aditivos

Avisos, Editais e Termos de Contrato

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 040/2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Realizar alteração quantitativa do Contrato 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, com fundamento no §2º, inciso II, do art. 65, Lei nº 8.666/93, a partir de 01/07/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público conforme justificativa contida no processo administrativo nº E-04/056/1377/2013. VALOR: R$ 132.287,02 (cento e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/07/2016 FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/056.1377/2013.

INSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012 - Termo Contratual nº 038/2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INOVAR COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Realizar alteração quantitativa do Contrato nº 066/2012, relativo à prestação de serviços de manutenção preditiva (MD), preventiva (MV) e corretiva (MC) de equipamentos de ar - selfs, fan coil, fancoletes, cassetes, torres, splits, domésticos, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios, com reposição de qualquer peça necessária, incluindo compressores instalados em vários órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda. VALOR: R$ 7.361,06 (sete mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/07/2016 FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/002.701/2012.

*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2013 - Termo Contratual nº 035/2016. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a e o CONSÓRCIO RIO+, através da empresa líder, G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/2013, relativo ao item 1- Business Intelligence - Perfil Nível I prestação de serviços de fornecimento e licenciamento de produtos Oracle. PRAZO: 12 meses, contados a partir de 03/07/2016. VALOR: R$ 1.267.782,06 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103 NATUREZA DAS DESPESAS: 339039 NOTA DE EMPENHO: 2016NE00309 DATA DA ASSINATURA: 29/06/2016 FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/056.313/2013. *Omitido no D.O. de 30/06/2016.