DOERJ de 12/08/2016

1) Mudança na Chefia de Gabinete
2) Nomeações e exonerações de servidores

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Atos do Governador

DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, JULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/112/2016.

NOMEAR AMAURY PERLINGEIRO DO VALLE, ID FUNCIONAL Nº 4280832-4/2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Julio Sergio Mirilli de Souza, ID Funcional nº 4270658-0. Processo nº E- 04/083/113/2016.

NOMEAR JULIO SERGIO MIRILLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4270658-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lícia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas, ID Funcional nº 4273560-2. Processo nº E-04/083/112/2016.

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 11 DE AGOSTO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, LÍCIA SAPUCAIA DE MAGALHÃES MASCARENHAS, ID FUNCIONAL Nº 4273560-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/017/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, HELOISA DA SILVA ROSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2011557-1, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/032/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2016, GABRIEL CAMPOS MARTINS DA LUZ, ID FUNCIONAL Nº 5015677-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Controle de Pagamentos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/047/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ANTONIO CESAR MOUTINHO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4415057-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/663/2016.

NOMEAR ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Transportes e Manutenção de Viaturas, da Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Antonio Cesar Moutinho Lopes, ID Funcional nº 4415057-1. Processo nº E-04/055/665/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, ID FUNCIONAL Nº 5018365-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/665/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 15 de julho de 2016, LOURALBER FREITAS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427268-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/621/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2016, SUELLEN DA LUZ MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4407213-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/664/2016.