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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

DOERJ de 01/09/2016



1) Exonerações e nomeações, incluindo AFE



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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 31 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR JOSE LUIZ FREITAS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado
por Alex Sandro Nogueira Rocha. Processo nº E-04/067/139/2016.
EXONERAR, a pedido ALEX SANDRO NOGUEIRA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1949539-0, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo
nº E-04/067/139/2016.
NOMEAR FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leandro Ezequiel Faria. Processo nº E-04/073/076/2016.
EXONERAR LEANDRO EZEQUIEL FARIA, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4419336-0, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Secretaria Geral, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/076/2016.
EXONERAR, a pedido JOSE LUIZ FREITAS DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, ID Funcional nº 1949608-7, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/139/2016.
NOMEAR LUISE PINHEIRO CHEVITARESE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 4427353-3, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Luiz Freitas da Silva. Processo nº E-04/067/139/2016.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2016, RODRIGO PUGLIESI LEITÃO, ID FUNCIONAL Nº 4355880-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/019/2016.
EXONERAR FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/076/2016.
NOMEAR ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Louralber Freitas da Silva, ID Funcional nº 4427268-5. Processo nº E-04/055/724/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, JORGE LUIZ GONÇALVES MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4425252-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/711/2016.
NOMEAR UELINGTON DE JESUS SILVA para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Gonçalves Monteiro, ID Funcional nº 4425252-8. Processo nº E-04/055/720/2016.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2016, RODOLFO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 5077188-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/109/022/2016.
NOMEAR TARCISIO GONÇALVES FREITAS para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodolfo Martins, ID Funcional nº 5077188-4. Processo nº E-04/109/022/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, THIAGO LOPES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4413547-5, do cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/002/711/2016.
NOMEAR MARCIA FERNANDES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Encarregado II, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Thiago Lopes de Freitas, ID Funcional nº 4413547-5. Processo nº E-18/002/711/2016.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 09 de maio de 2016, publicado no D.O. de 10/05/2016, que nomeou RAMON SEGUNDO MOLINA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5037703-5, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da extinta Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Wagner Soares Cunha, ID Funcional nº 5023557-5. Processo nº E-15/001/864/2016.

Id: 1980173

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