1) Exoneração Gab. Secretário
2) FAF pagando coleta de lixo, caixa box e capa de processo...
3) Licença Prêmio de servidores, incluindo AFE
4) Locação de veículos
5) Pregão para compra de software
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Secretaria
de Estado da Casa Civil
ATOS
DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 05
DE SETEMBRO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de setembro de 2016, NATHÁLIA TOSTO MEYER
OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/083/124/2016.
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de setembro de 2016, ALEXANDRE VIEIRA VAZ,
ID FUNCIONAL Nº 5072280-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2016.
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de setembro de 2016, CARLOS ANTAKI, ID
FUNCIONAL Nº 5072261-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/083/125/2016.
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de setembro de 2016, ROBSON MATIAS DE
MORAIS, ID FUNCIONAL Nº 5072268-9, do cargo em comissão de Secretário
II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de
Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2016.
EXONERAR, com
validade a contar de 01 de setembro de 2016, WALMIR ALVES MACHADO,
ID. FUNCIONAL Nº 870302-7, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5,
do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/125/2016.
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DESPACHOS
DO SECRETÁRIO
DE
30/08/2016
PROCESSO
Nº E-04/056.1398/2014 - Fica formalizada a transferência da despesa referente
à prestação de serviços de retirada de lixo orgânico, entulho e coleta seletiva
em diversas unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, da UG 200100 - SEFAZ
para UG 206100 - FAF, a partir de 01/09/2016, com base no inciso X do art. 2º
da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.
PROCESSO
Nº E-04/056.066/2016 - Fica formalizada a transferência da despesa referente
à aquisição de 20.000 caixas box (polionda) para atender a Divisão de Arquivo,
da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a partir de 01/09/2016, com base no
inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº 134/2009, alterada pela Lei
Complementar nº 160/2014.
PROCESSO
Nº E-04/064.015/2016 - Fica formalizada a transferência da despesa referente
à aquisição de 137.500, capas de processo para atender a todos os setores da
Secretaria de Estado de Fazenda, da UG 200100 - SEFAZ para UG 206100 - FAF, a
partir de 01/09/2016, com base no inciso X do art. 2º da Lei Complementar nº
134/2009, alterada pela Lei Complementar nº 160/2014.
Id: 1980785
DEPARTAMENTO
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO
DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS
DA COORDENADORA
DE
02/08/2016
PROCESSO
Nº E-04/438.842/1987 - ORIMAR CRISTOVÃO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº
1942234-2. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto
no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do
Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 10/10/2010
a 08/10/2015.
PROCESSO
Nº E-04/055/366/2016 - ALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, Analista da
Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4398726-5. CONCEDO 03 (três) meses de
licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº
220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao
período base de tempo de serviço apurados de 08/02/2011 a 06/02/2016 e tornando
sem efeito o despacho de 02/05/2016, publicado no D.O. de 03/05/2016.
Id: 1980670
JUNTA
DE REVISÃO FISCAL
ATO DO
PRESIDENTE
PORTARIA
JRF Nº 76 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
REVOGA
A PORTARIA JRF Nº 71, DE 18 DE MAIO DE 2016.
O
PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com
fundamento no inciso X do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão
Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003,
RESOLVE:
Art.
1º- Fica revogada a Portaria JRF nº 71, de 18 de maio de 2016.
Art.
2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de
Janeiro, 02 de setembro de 2016
RAFAEL
MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA
Presidente
da Junta de Revisão Fiscal
Id: 1980813
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AVISOS,
EDITAIS E
TERMOS
DE CONTRATO
Secretaria
de Estado de Fazenda
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO:
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2014 – Termo Contratual nº
044/2016.
PARTES:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA e a LOCAMERICA - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.
OBJETO:
Alteração quantitativa do Contrato n° 46/2014, relativo à prestação
de serviços de locação de veículos: supressão de 05 (cinco) veículos, modelo
Gol, a partir de 16/06/2016, com fundamento no § 2º inciso II, do art. 65, da
Lei nº 8666/93 para melhor adequação às finalidades de interesse público.
VALOR:
R$ 17.251,93 (dezessete mil duzentos e cinquenta e um reais e
noventa e três centavos).
DATA
DA ASSINATURA: 19/07/2016.
FUNDAMENTO:
Lei n° 8.666/1993.
PROCESSO
Nº E-04/064.23/2014.
*Omitido no
D.O. de 20/07/2016.
Id:
1980779
COMISSÃO
DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO
DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA torna público que fará
realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo
mencionada:
PREGÃO
ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 013/16.
OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de licenças ADOBE
CREATIVE CLOUD E ADOBE ACROBAT PRO. PROCESSO Nº E-04/056/450/2015.
TIPO: Menor preço
global por lote único.
LIMITE
DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/09/2016, às 13:50h.
ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 28/09/2016, às 13:55h.
SESSÃO:
28/09/2016, às 14:00h.
PORTAL
ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.
Id: 1980652
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