1/11/16 06:00
Números de isenções
fiscais: diferença de R$ 140 bilhões entre governo e empresas
Nelson
Lima Neto
Quase R$ 140 bilhões.
Essa é a diferença entre o valor total declarado, entre 2007 e 2015, pelas
empresas que receberam incentivos fiscais do Estado do Rio, e o montante
reconhecido pelo próprio governo (veja o quatro). A diferença acontece devido à
maneira como os valores são analisados. Para as empresas, o sistema é
autodeclaratório. Já o governo utiliza um método com diversas restrições sobre
os montantes envolvidos e renunciados com os benefícios fiscais.
Os valores declarados
pelas duas partes constam do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
sobre as contas de 2015 do governo do estado. O TCE iniciou uma auditoria sobre
os incentivos, mas ainda não concluiu os estudos, aprovando as contas do ano
passado com ressalvas. O Ministério Público do Rio (MP-RJ), ao acessar os
números do TCE e os dados do governo, pediu a suspensão da concessão de novos
benefícios. O órgão questiona os métodos estaduais.
— Claramente, há algo
que não fecha sobre esses números. Os métodos (de cálculo) são distintos, e o
governo precisa justificá-los — disse o promotor Vinícius Cavallero, ao
explicar a ação do MP-RJ contra as isenções.
Segundo a Secretaria
estadual de Fazenda, “a diferença ocorre em virtude da metodologia dos dados. A
pasta está em permanente diálogo com o TCE para identificar possíveis
divergências”. Por determinação da Justiça, o governo tem 60 dias para
apresentar ao MP-RJ detalhes a respeito das isenções fiscais.
Como dizem... " é melhor ouvir merda que ser surdo"
ResponderExcluirSecretário ? “a diferença ocorre em virtude da metodologia dos dados..."
É isso, "metodologia dos dados"
Me lembra o sec. de meio ambiente do garotinho que, em meio a uma baita mortandade de peixes na lagoa Rodrigo de Freita, atribuiu a culpa aos PEIXES.
Agora essa entidade mágica, imaterial "metodologia dos dados" é a grande vilã.
Ok, somos todos otarios mesmo...