1) Mudanças no primeiro escalão do governo
2) Mudança AGE
3) Licença prêmio, incluindo AFE
Pág.
2
Atos do Governador
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, LEONARDO DA CUNHA E SILVA
ESPÍNDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 1922284-0, do cargo
em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da
Casa Civil.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 09 de abril de 2014,
publicado no D.O. de 10/04/2014, que designou o Chefe de Gabinete CLAUDIO
ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, ID. Funcional nº 4195505-6, para, sem prejuízo
de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado Chefe da
Casa Civil Leonardo da Cunha e Silva
Espíndola Dias, nos seus afastamentos e impedimentos
legais.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI
MARQUES, Procurador do
Estado, ID. Funcional nº 4195505-6, para exercer o cargo em comissão de
Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado da Casa Civil,
anteriormente ocupado por Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias, ID.
Funcional nº 1922284-0.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Subsecretário Jurídico RODRIGO
CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 4266595-7,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir, eventualmente, o Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, nos seus afastamentos e impedimentos legais.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16
de novembro de 2016, FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID.
Funcional nº 4270807-9, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo
SE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO
GOMES, ID. Funcional nº
4284966-7, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2016, o
cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisco Antonio Caldas de
Andrade Pinto, ID. Funcional nº 4270807-9.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16
de novembro de 2016, ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA do cargo em
comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do
Ambiente.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, com validade a contar de 16 de
novembro de 2016, o Subsecretário de Segurança Hidríca e Saneamento Ambiental, ANTÔNIO
FERREIRA DA HORA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder,
interinamente, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ambiente.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID. Funcional nº 5024371-3, para
exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria
de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por
Paulo César Melo de Sá.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos do Decreto de 07/10/2016,
publicado no D.O. de 10/10/2016, que designou o Subsecretário de Estado MAURICIO
CARLOS ARAUJO RIBEIRO, ID. Funcional nº 0571759-0, para, sem prejuízo de
suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, LUCIA LÉA GUIMARÃES
TAVARES, Procurador do Estado, do cargo em comissão de Procurador-Geral do
Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR LEONARDO DA CUNHA E SILVA
ESPÍNDOLA DIAS,
Procurador do Estado, ID. Funcional nº 1922284-0, para exercer o cargo em
comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do
Estado, anteriormente ocupado por Lucia Léa Guimarães Tavares.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, CLAUDIO ROBERTO
PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 4195505-6, do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo SA, da Secretaria de Estado da
Casa Civil.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16
de novembro de 2016, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID.
Funcional nº 4284966-7, do cargo em comissão de Subsecretário Geral de Fazenda,
símbolo SE, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de
Fazenda.
EXONERAR EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Analista de Controle Interno, ID.
Funcional nº 3216384-3, do cargo em comissão de Auditor Geral, símbolo SA, da
Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº
E-04/083/161/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido
processo, RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, Analista de Controle Interno, ID.
Funcional nº 1943605-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Geral,
símbolo SA, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Eugenio Manuel da Silva Machado, ID. Funcional nº
3216384-3. Processo nº E-04/083/162/2016.
EXONERAR RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, Analista de Controle Interno, ID.
Funcional nº 1943605-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da
Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da Auditoria Geral do Estado, da
Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/162/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07/08 do
referido processo, EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Analista de Controle
Interno, ID. Funcional nº 3216384-3, para exercer o cargo em comissão de
Ouvidor Geral, símbolo DG, da Ouvidoria Tributária, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Katia Cristina de Santana, ID. Funcional nº
5037437-0. Processo nº E-04/083/161/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido
processo, CARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, Analista de Controle Interno,
ID. Funcional nº 1943630-0, para exercer o cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão Sobre Auditorias, da
Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente
ocupado por Rui Cesar dos Santos Chagas, ID. Funcional nº 1943605-0. Processo
nº E-04/083/163/2016.
EXONERAR CARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO, Analista de Controle Interno, ID.
Funcional nº 1943630-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, da Superintendência de
Auditoria da Àrea de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria Geral
do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/163/2016.
Id: 1995589
Pág. 3
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, usando das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido
processo, MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Analista de Controle
Interno, ID. Funcional nº 5032574-4, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de
Auditoria, da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de
Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda,
anteriormente ocupado por Jaime Almeida Paula, ID. Funcional nº 5015480-0.
Processo nº E-04/083/165/2016.
EXONERAR JAIME ALMEIDA PAULA, Analista de Controle Interno, ID.
Funcional nº 5015480-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da
Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, da Superintendência de
Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/164/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido
processo, JAIME ALMEIDA PAULA, Analista de Controle Interno, ID.
Funcional nº 5015480-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais, da Superintendência
de Auditoria da Área de Pessoal e de Demandas Extraordinárias, da Auditoria
Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
Carlos Henrique Sodre Coutinho, ID. Funcional nº 1943630-0. Processo nº
E-04/083/164/2016.
Pág. 5
Secretaria de Estado de Fazenda
DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E
FINANÇAS
DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL
DE 10/11/2016
PROCESSO Nº E-04/004.052/1988 - ARTHUR JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA DE
SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria. ID. Funcional nº 1958609-4 e matrícula
nº 0.192.804-3. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/066.572/2000 - ANGELA MARIA LOPES DIAS, Analista de
Controle Interno, ID. Funcional nº 1943844-3 e matrícula nº 0.817.650-5.
AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
PROCESSO Nº E-04/026.557/2006 - IZABEL CRISTINA DE REZENDE, Analista da
Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 3211375-7 e matrícula nº 0.257.163, com
validade a contar de 18/05/2016. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.
Id: 1995249
Nenhum comentário:
Postar um comentário