Informações Gerais

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

DOERJ de 17/11/2016


1) Mudanças no primeiro escalão do Estado
2) Nomeações e exonerações na SEFAZ
3) Nova Guia para Substituição Tributária
4) Designação e averbação de tempo para Analista

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DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, AROLDE DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o Subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas PAULO CESAR VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5027950-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2016
LUIZ FERNANDO DE SOUZA

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Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, RICARDO MONTEIRO PEDRO, ID FUNCIONAL Nº 5081187-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/946/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 09 do referido processo, FÁBIO LOPES para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Monteiro Pedro, ID Funcional nº 5081187-8. Processo nº E-04/055/946/2016.
EXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2016,
LUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº556905-2, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo
nº E-04/083/194/2016.
NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, ANDERSON DE FREITAS BRITO, ID FUNCIONAL Nº 4318040-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, ID Funcional nº 556905-2. Processo nº E-04/083/194/2016.

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Secretaria de Estado de Fazenda
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 1040 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
APROVA AS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA GIA-ST, PARA APLICAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo n° E-04/107/014/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o documento denominado Instruções de Preenchimento da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST), versão 3.1 e posteriores atualizações, para aplicação no Estado do Rio de Janeiro, disponível no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), no endereço www.fazenda.rj.gov.br/giast.
Art. 2º - Os contribuintes que tenham feito a entrega da GIA-ST, versão 3.1, relativa aos meses de janeiro de 2016 e aos demais meses anteriores à publicação desta Resolução, em desconformidade com as disposições das Instruções de Preenchimento, deverão providenciar a devida retificação.
Art. 3º - Não estarão sujeitos à imposição da penalidade, prevista no art. 62-B, inciso II, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996, na redação da Lei n° 6.357, de 18 de dezembro de 2012, aqueles contribuintes que entregarem a retificação, mencionada no art. 2° desta Resolução, até dia 30 de junho de 2017, ainda que a retificadora seja apresentada após intimação fiscal.
Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2016
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Fazenda

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DA COORDENADORA DE 11/11/2016
DESIGNA ELIANE SAFCHER, Analista de Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4417035-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.515 - Auditoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, cessando os efeitos da designação de ANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941337-8. Processo nº E-04/040/716/2016.
Id: 1995538
PROCESSO Nº E-04/079/5911/2016 - THAIS MARTINS MONTEIRO GOULART, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4303838-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO JANEIRO, no período de 04/09/2007 a 09/06/2011, totalizando 1.369 (hum mil trezentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício.
Id: 1995554

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