DOERJ de 12/12/2016

1) Mudanças na Reforma Administrativa
2) Exoneração 1° Escalão
3) Mais de 140 bombeiros promovidos
4) SEPLAG concede estabilidade a 6 servidores
5) Designação de AFE

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 45.847 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

ALTERA O DECRETO N° 45.809 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º - O art. 4° do Decreto n° 45.809, de 03 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º - Ficam incorporadas à Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão que passará a ter a denominação de Secretaria de Estado de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento do Interior - SEINFRA.

§1º - Ficam instituídas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura as Subsecretarias de Transportes, de Obras, de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento do Interior.

§2º - A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ, a Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB, o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGE/RIO, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER, as Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA, Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e a Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro - FIPERJ passam a ser vinculados à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.

§3º - A Companhia Estadual de Águas e Esgoto – CEDAE passa a ser vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2016

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Id: 2001191

Atos do Governador

DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, CHRISTINO AUREO DA SILVA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2016

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, ID FUNCIONAL Nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2016

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, EVERALDO ANTONIO DA SILVA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 2035122-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/003/85/2016.

Id: 2001196

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DECRETOS DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/052/2016,

RESOLVE:

1 - PROMOVER, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016, os seguintes Tenentes-Coronéis:

1.1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)

Ten Cel BM QOC/87 CARLOS ALBERTO DE SOUZA PINTO RG 09.954 ID Func.: 0026314983

Ten Cel BM QOC/89 MARIO THEOPHILO DA ROCHA SANTOS RG 10.986 ID Func.: 0040384160

Ten Cel BM QOC/90 MARCOS PIRES DE SOUZA (Ag) RG 11.664 ID Func.: 0026715082

Ten Cel BM QOC/90 DENISON ALVES SANTOS RG 11.682 ID Func.: 0026735652

Ten Cel BM QOC/93 CARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO RG 17.462 ID Func.: 0006115802

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/023/053/2016.

RESOLVE:

1 - PROMOVER, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 25 de dezembro de 2016 os seguintes militares:

1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)

1.1. PARA CORONEL BM

POR MERECIMENTO

Ten Cel BM EMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO RG 10.999 ID Func.: 0005695856

Ten Cel BM JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR RG 17.674 ID Func.: 0025878948

Ten Cel BM CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES RG 09.092 ID Func.: 0006097278

Ten Cel BM BRUNO BRAGA MARTINS (Ag) RG 14.315 ID Func.: 0006108660

Ten Cel BM GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (Ag) RG 17.671 ID Func.: 0026160145

Ten Cel BM ERIC ALVES DA SILVA RG 11.653 ID Func.: 0041420969

Ten Cel BM RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS RG 16.462 ID Func.: 0006115101

Ten Cel BM FÁBIO COURI PINHEIRO RG 17.367 ID Func.: 0019060432

Ten Cel BM SÉRGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI RG 11.663 ID Func.: 0006100694

Ten Cel BM RICARDO LUIZ LISBOA RG 16.471 ID Func.: 0026432757

Ten Cel BM CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR RG 09.939 ID Func.: 0026525739

Ten Cel BM JOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (Ag) RG 16.483 ID Func.: 0041422325

Ten Cel BM MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS RG 16.947 ID Func.: 0006115420

Ten Cel BM MARCELO LEITE DE SOUZA RG 16.933 ID Func.: 0025829653

Ten Cel BM IGOR DA ROCHA CUNHA RG 16.934 ID Func.: 0006115365

Ten Cel BM ALEX DIAS PAIN PÍTOMBEIRA (Ag) RG 17.472 ID Func.: 0026057514

Ten Cel BM ALBERT LUCI DE ANDRADE RG 16.485 ID Func.: 0026558041

1.2. PARA TENENTE CORONEL BM

POR ANTIGUIDADE

Maj BM EDUARDO AUGUSTO IGUATEMY BORGES RG 19.812 ID Func.: 0026792923

Maj BM LUCIANO DA COSTA CASTILHOS (Ag) RG 19.815 ID Func.: 0008829160

Maj BM VALÉRIO JANNUZZI DOS SANTOS RG 19.799 ID Func.: 0006119123

Maj BM FÁBIO ANDERSON VITAL (Ag) RG 19.809 ID Func.: 0026837838

Maj BM GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA RG 22.728 ID Func.: 0006130313

Maj BM SÉRGIO FELIPE MONTEIRO RG 22.724 ID Func.: 0006130283

Maj BM ANDRÉ RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO RG 22.713 ID Func.: 0006130232

Maj BM MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA RG 19.814 ID Func.: 0006119204

Maj BM MARCELO TADEU BARROS DA FONSECA RG 20.642 ID Func.: 0026291762

Maj BM ADEIR DA SILVA RG 22.453 ID Func.: 0006129226

POR MERECIMENTO

Maj BM LEONARDO DA SILVA LOYOLA (Ag) RG 26.495 ID Func.: 0006134963

Maj BM LUCIANO SILVA FRÓES DA CRUZ (Ag) RG 26.471 ID Func.: 0009509852

Maj BM ANDERSON FLIESS DE CASTRO (Ag) RG 26.504 ID Func.: 0026457083

Maj BM WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO (Ag) RG 26.491 ID Func.: 0006134939

Maj BM ARTHUR LUIZ DE OLIVEIRA NETO (Ag) RG 26.484 ID Func.: 0026451352

Maj BM ANDRÉ LUIS GOMES JORGE (Ag) RG 24.865 ID Func.: 0026161435

Maj BM FLÁVIO MANACÉS RG 26.489 ID Func.: 0006134920

Maj BM PAULO NUNES COSTA FILHO RG 26.503 ID Func.: 0026450666

Maj BM DOUGLAS HENAUT RG 26.492 ID Func.: 0026454254

Maj BM RAFAEL BARBOSA CARVALHO RG 22.750 ID Func.: 0026257173

Maj BM CRISTIANO PINTO DOS SANTOS (Ag) RG 24.862 ID Func.: 0006133568

Maj BM RODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA RG 24.853 ID Func.: 0026358964

Maj BM RICARDO GOMES PAULA RG 19.796 ID Func.: 0006119107

Maj BM DOUGLAS SATIRO DOS SANTOS RG 26.488 ID Func.: 0026457750

Maj BM JEFERSON PANTOJA VITORIANO (Ag) RG 24.856 ID Func.: 0026218186

Maj BM RODRIGO WERNER DA SILVA (Ag) RG 26.486 ID Func.: 0006134904

Maj BM LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA RG 24.855 ID Func.: 0026276372

Maj BM ED DE AZEVEDO CHEROL (Ag) RG 22.747 ID Func.: 0006130410

Maj BM JULIANO DE MELO RG 26.480 ID Func.: 0026464560

1.3. PARA MAJOR BM

POR ANTIGUIDADE

Cap BM ALTAMIR BARROS DIAS RG 28.988 ID Func.: 0006139817

Cap BM ALESSANDRO SANTOS DE CARVALHO RG 24.745 ID Func.: 0006133517

Cap BM SIMMON ALEXANDRE ANDRADE DA COSTA RG 31.274 ID Func.: 0006142133

Cap BM RENATO HENRIQUE ROCHA RG 31.247 ID Func.: 0006141862

Cap BM RAPHAEL BISMARA MAIA RG 26.715 ID Func.: 0041424263

Cap BM JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS PINGARILHO RG 28.964 ID Func.: 0006139710

Cap BM RAPHAEL DE MELLO PESSOA RG 20.980 ID Func.: 0006123708

Cap BM RODRIGO ROMEIRO CANÍZIO RG 31.291 ID Func.: 0006142290

Cap BM EMANUEL RODRIGUES BRANCO RG 31.293 ID Func.: 0006142311

POR MERECIMENTO

Cap BM PHILIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA (Ag) RG 34.208 ID Func.: 0041767837

Cap BM KALINE SOARES MARCELINO (Ag) RG 27.961 ID Func.: 0006138799

Cap BM ELTON DOS SANTOS BARBOSA RG 34.022 ID Func.: 0041492595

Cap BM ANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAÚJO RG 34.006 ID Func.: 0041492439

Cap BM RONALDO DE JESUS MAIA RG 34.018 ID Func.: 0041492552

Cap BM RAFAEL SANTANNA PEREIRA RG 31.256 ID Func.: 0006141951

Cap BM IZABELA COELHO KLOSS RG 34.033 ID Func.: 0041492706

Cap BM FABIANA OLIVEIRA DE AGUIAR RG 30.537 ID Func.: 0026415682

Cap BM MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA RG 34.048 ID Func.: 0041492846

1.4. PARA CAPITÃO BM

POR ANTIGUIDADE

1º Ten BM ALESSANDRO GONÇALVES REZENDE DA COSTARG 45.322 ID Func.: 0043599109

1º Ten BM DIEGO MARINHO RG 45.305 ID Func.: 0043598927

1º Ten BM RODRIGO FAILLACCE BUXBAUM RG 40.881 ID Func.: 0043320368

1º Ten BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS RG 45.333 ID Func.: 0043599230

1º Ten BM PAMELA COSTELHA MANSO RG 45.340 ID Func.: 0043599303

1º Ten BM NATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO RG 45.316 ID Func.: 0043599044

1º Ten BM FABIO BRAZ PEREIRA RG 44.130 ID Func.: 0043416497

1º Ten BM ADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA RG 27.510 ID Func.: 0026397110

1º Ten BM RICARDO VIEIRA DOS SANTOS RG 45.323 ID Func.: 0043599117

1º Ten BM FABIO GEAQUINTO DE ARAUJO RG 45.303 ID Func.: 0043598889

1º Ten BM ANDERSON SOARES RG 45.307 ID Func.: 0043598943

1º Ten BM FRED SILVA COSTA RG 45.312 ID Func.: 0043599001

1º Ten BM MATHEUS COUTO DA COSTA RG 45.309 ID Func.: 0043598960

1º Ten BM GHABRIEL MOREIRA BELIAGO RG 45.325 ID Func.: 0043599141

1º Ten BM TATIANE MACEDO DA CRUZ RG 45.331 ID Func.: 0043599214

1º Ten BM ARTHUR DOS SANTOS ROSA RG 37.883 ID Func.: 0042626714

1º Ten BM LEANDRO FERNANDES MOREIRA A. GONÇALVES RG 45.319 ID Func.: 0043599079

1º Ten BM RODOLFO AUGUSTO FRANCA CAMPOS RG 45.324 ID Func.: 0043599125

2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)

2.1. MÉDICOS

2.1.1 PARA CORONEL BM

POR MERECIMENTO

Ten Cel BM RENATO DE AZEVEDO VIEIRA RG 16.364ID Func.: 0026504472

Ten Cel BM FÁBIO PICCIANI CARDOSO RG 16.373ID Func.: 0026503786

Ten Cel BM CLAUDIO JOSÉ DE ALMEIDA TORTORI RG 17.578ID Func.: 0026655713

Ten Cel BM IVAN MENDES CORREA JUNIOR RG 16.356ID Func.: 0026313570

2.1.2. PARA TENENTE CORONEL BM

POR ANTIGUIDADE

Maj BM CARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS RG 17.954 ID Func: 0006115969

Maj BM ANA MARIA CIARLINI RG 19.270 ID Func: 0026652862

POR MERECIMENTO

Maj BM ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (Ag) RG 28.276 ID Func.: 0026633655

Maj BM MARCELO FERREIRA AFONSO RG 28.242 ID Func.: 0032312261

Maj BM CELSO FIORE PEREIRA RG 21.628 ID Func.: 0006125751

2.1.3. PARA MAJOR BM

POR ANTIGUIDADE

Cap BM RACHEL NICOLAU SANTOS (Ag) RG 28.257 ID Func.: 0032310129

Cap BM VIVIANE FÁTIMA DE SOUZA GOÉS (Ag) RG 28.269 ID Func.: 0030666376

Cap BM ANNA PAULA VIEIRA RIBEIRO VALENTIM DA ROCHA RG 28.218 ID Func.: 0025930257

Cap BM ADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA RG 28.205 ID Func.: 0025883585

Cap BM BIANCA MARIA GONCALVES MENDES RG 28.219 ID Func.: 0025846949

Cap BM MÁRCIA BARROSO WERNECK RG 28.360 ID Func.: 0025863711

POR MERECIMENTO

Cap BM ANDREA BILATE RG 28.326 ID Func.: 0032311044

Cap BM LETICIA ROCHA PIMENTEL RG 28.352 ID Func.: 0026030047

Cap BM FERNANDA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA RG 28.232 ID Func.: 0026634716

Cap BM CATIA CRISTINA DA COSTA GOUVEIA DA SILVA RG 28.222 ID Func.: 0025825640

Cap BM LUIZ MARCELO BORSATO RG 28.357 ID Func.: 0025836340

Cap BM VANESSA CORREA MUGAYAR RG 28.267 ID Func.: 0006139051

2.1.4. PARA CAPITÃO BM

POR ANTIGUIDADE

Cap BM ESPEDITO ROCHA DE CARVALHO JÚNIOR RG 41.590 ID Func.: 0043393438

Cap BM FABIANA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA RG 41.594 ID Func.: 0043393071

Cap BM GUSTAVO GONÇALVES DAFLON GOMES RG 41.597 ID Func.: 0043393012

Cap BM FRANCISCO AURÉLIO FERNANDES DE LIMA RG 41.599 ID Func.: 0030820243

2.2. DENTISTAS

2.2.1. PARA TENENTE CORONEL BM

POR MERECIMENTO

Maj BM LEONARDO COSTA DA SILVA RG 28.470 ID Func.: 0025826107

2.3. ENFERMEIROS

2.3.1. PARA TENENTE CORONEL BM

POR ANTIGUIDADE

Maj BM SÉRGIO EMÍLIO OLIVEIRA DOS SANTOS RG 13.970 ID Func.: 0026507935

POR MERECIMENTO

Maj BM GILSON CLEMENTINO HANSZMAN RG 18.691 ID Func.: 0020356455

2.3.2. PARA MAJOR BM

POR ANTIGUIDADE

Cap BM DANIELE BAPTISTA DA SILVA RG 32.796 ID Func.: 0006155839

Cap BM JALDECY DOS SANTOS JUNIOR RG 32.799 ID Func.: 0006155855

Cap BM LIVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD RG 32.800 ID Func.: 0041426240

Cap BM BIANCA ALVES RODRIGUEZ RG 32.801 ID Func.: 0006155871

Cap BM JACQUELINE FERREIRA MATOS RG 32.804 ID Func.: 0041376714

Cap BM MARIANA RISCADO RAMOS GOMES RG 41.828 ID Func.: 0043404634

POR MERECIMENTO

Cap BM FRANK RONALD MOREIRA COSTA RG 32.778 ID Func.: 0006155731

Cap BM VERÔNICA SANTOS ALBUQUERQUE RG 32.798 ID Func.: 0031375774

Cap BM HELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA RG 32.797 ID Func.: 0006155847

Cap BM VIVALDO JOSÉ SOUSA DE FREITAS RG 32.802 ID Func.: 0031078079

Cap BM VIVIAN MARINHO REZENDE MARINS RG 32.803 ID Func.: 0006155880

Cap BM PATRICIA DIAS DA GLORIA NASCIMENTO RG 32.806 ID Func.: 0006155901

2.3.3. PARA CAPITÃO BM

POR ANTIGUIDADE

Cap BM RENATA SAIGA ORNELLAS RG 41.886 ID Func.: 0042823820

Cap BM THAIS NASCIMENTO GABRIEL RG 41.887 ID Func.: 0041527100

Cap BM WELLITON PESTANA FARIA RG 41.888 ID Func.: 0043390897

Cap BM PAOLA DE AZEVEDO CASTRO RG 41.890 ID Func.: 0043390277

Cap BM CAMILLA RAPOSO MELLO RG 41.891 ID Func.: 0043402666

Cap BM MARCOS DA SILVA RIBEIRO RG 41.892 ID Func.: 0043438750

Cap BM REGINALDO ROSA CHAVES RG 13.204 ID Func.: 0043391125

Cap BM ROSANE DE SOUZA REIS DA SILVA RG 41.893 ID Func.: 0042159741

2.4. ASSISTENTES SOCIAS

2.4.1. PARA MAJOR BM

POR MERECIMENTO

Cap BM MONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO RG 32.890 ID Func.: 0006156584

2.5. FISIOTERAPEUTAS

2.5.1. PARA MAJOR BM

POR ANTIGUIDADE

Cap BM FABRÍCIO DE FREITAS SALUSTIANO RG 32.833 ID Func.: 0006156096

POR MERECIMENTO

Cap BM DANIELA AGUIAR CABRAL RG 32.834 ID Func.: 0006156100

2.6. NUTRICIONISTAS

2.6.1. PARA MAJOR BM

POR MERECIMENTO

Cap BM FERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO RG 32.877 ID Func.: 0006156495

Id: 2001152

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Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 21/11/2016

CONCEDE ESTABILIDADE à servidora RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, Id. Funcional 50209124, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-01/004/2770/2014.

CONCEDE ESTABILIDADE à servidora MARCELA BECK DA COSTA, Id. Funcional 50209060, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-01/004/2115/2014.

CONCEDE ESTABILIDADE ao servidor ISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO, Id. Funcional 44068840, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-01/004/2529/2014.

CONCEDE ESTABILIDADE à servidora ÍSIS MATHIAS DE LIMA, Id. Funcional 50119540, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-01/004/824/2015.

CONCEDE ESTABILIDADE à servidora ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO, Id. Funcional 50209183, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho

publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-01/004/2535/2014.

DE 01/12/2016

CONCEDE ESTABILIDADE ao servidor ROGERIO ANTERO DA CUNHA, Id. Funcional 50095404, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no D.O. de 30/11/2016. Processo nº E-01/004/2809/2014.

Id: 2001039

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Secretaria de Estado de Fazenda

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DA DIRETORA-GERAL DE 09/12/2016

DESIGNA, com validade a contar de 29.11.2016, CAMILLA PEDREIRA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4381080-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 201.613 - AFR - 64.04 - MÉIER, cessando os efeitos da designação MARILZA FERNANDES BARBOSA, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1955619-5. Processo nº E-04/055/1041/2016.

Id: 2000996