DOERJ de 22/12/2016

1) Exoneração/Nomeação SEFAZ
2) Estabilidade e progressão na SEPLAG

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ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

EXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de 2016, HELDER MAH LEE, ID funcional nº 5073832-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/218/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, JOSEMAR MENDONÇA LOURENÇO para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Helder Mah Lee, ID Funcional nº 5073832-1. Processo nº E-04/083/218/2016.

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Secretaria de Estado de

Planejamento e Gestão

ATOS DO SECRETÁRIO DE 14/12/2016

CONCEDE ESTABILIDADE ao servidor ALEXANDRE MIRANDA DINIZ, Id. Funcional 50212796, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 12/12/2016. Processo nº E-01/004/2101/2014.

CONCEDE ESTABILIDADE ao servidor DALTON SABARAENSE DA SILVA, Id. Funcional 50227246, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 12/12/2016. Processo nº E-01/004/2341/2014.

Id: 2003318

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS

ATO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA

PORTARIA SEPLAG/SUBAGF N° 12 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO.

A SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

- a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011;

- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;

- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 15 de janeiro de 2016;

e

- o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, publicada no D.O. de 18/11/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar a progressão de servidores da Carreira de Executivo Público, conforme disposto na Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, para o padrão III, da Classe A, os Analistas Executivos, listados no Anexo Único.

Parágrafo Único - A progressão, de que trata o caput, terá efeitos financeiros retroativos, a partir da data estabelecida no Anexo Único.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2016

NATÁLIA PEÇANHA CANINAS

Subsecretária Adjunta de Gestão e Finanças

ANEXO ÚNICO

ID FUNCIONAL NOME DATA DE EXERCÍCIO DATA PARA EFEITO RETROATIVO NOTA

44068840 ISMAEL BULCAO MONCAO RIBEIRO 14/11/2013 14/11/2016 33

50119540 ISIS MATHIAS DE LIMA 14/11/2013 14/11/2016 31

50209060 MARCELA BECK DA COSTA 14/11/2013 14/11/2016 31

50209124 RAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO 14/11/2013 14/11/2016 33

50209183 ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEICAO 14/11/2013 14/11/2016 31

Id: 2000355