DOERJ de 02/01/2017

1) Exoneração e nomeação SEFAZ

2) Exoneração de Diretor da ANAFERJ como retaliação de movimento grevista

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DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO, ID FUNCIONAL Nº 4270654- 8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de dezembro de 2016, FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, do cargo em comissão de Contador Geral, símbolo SA, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/238/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID FUNCIONAL Nº 4272325-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/226/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2016, WILLIAN CARLOS PACHECO RIO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ID Funcional nº 5011191-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/236/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, FABIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4261830-4, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/281/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 09/10 do referido processo, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fabio Aurélio da Silveira Nunes, ID Funcional nº 4261830-4. Processo nº E-01/064/281/2016.

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EXONERAR, a pedido, BRUNO PREZOTTO LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427294-4, do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/083/227/2016.

EXONERAR, a pedido, SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4322931- 0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SS, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/229/2016.

NOMEAR MARCELO GARRITANO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006124-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SS, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sergio Mauricio Diniz Festas, ID Funcional nº 4322931-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E- 04/083/230/2016.

NOMEAR FABIO DE OLIVEIRA FREIRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4427303-7, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adilson Zegur, ID Funcional nº 1939174-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 13 de dezembro de 2016. Processo nº E-04/083/232/2016.

NOMEAR NILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941912-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauricio Somesom Tauk, ID Funcional nº 4385225-4. Processo nº E- 04/083/233/2016.

NOMEAR MAURICIO SOMESOM TAUK, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385225-4, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Bruno Prezotto Lima, ID Funcional nº 4427294-4, e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/083/228/2016.

NOMEAR ELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 4365057-0, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fabio de Oliveira Freire, ID Funcional nº 4427303- 7. Processo nº E-04/083/231/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, CARLOS DIOGO LANGENDOLF VILELA, ID FUNCIONAL Nº 4400937-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/198/2016.

EXONERAR ROGÉRIO BARCELOS ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5019081-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, Comunicação e Documentação, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/239/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2017, PAULO GABRIEL SOARES LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5032829-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1054/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de dezembro de 2016, ELLEN CARDOSO TEIXEIRA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 5023405-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/062/379/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2016, ELZA CHAPELEN RODRIGUES, Agente de Fazenda de 1º Categoria, ID Funcional nº 1940405-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/080/198/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, RODRIGO VASQUES MELO, ID FUNCIONAL Nº 5081141-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1051/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de dezembro de 2016, MARTHA CRISTINA CIBREIROS DUQUE ESTRADA, ID FUNCIONAL Nº 4427891-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1081/2016.