DOERJ de 23/01/2017

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ/SEPLAG

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Atos do Governador

DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, HOMERO CARLOS SUITA MORGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4385044-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada por Erica Soares da Silva, ID Funcional nº 4322993-0. Processo nº E-04/083/35/2017.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, JOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4427346-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães Flugge Ferraresso, ID Funcional nº 4384245-3. Processo nº E-04/083/36/2017.

EXONERAR, A PEDIDO, RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384245-3, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/36/2017.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls. 04 do referido processo, MARIO SERGIO MOTA PIRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 5009951-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Monique Poggiali de Sousa, ID Funcional nº 4417576-0. Processo nº E-04/083/37/2017.

EXONERAR, A PEDIDO, MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 4417576-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/37/2017.

DESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Superintendente ROBSON RAMOS OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2911435-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Auditoria Geral do Estado, Rui Cesar dos Santos Chagas, ID Funcional nº 1943605-0, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, nas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/068/1519/2016.

Id: 2008325

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 19 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 08 do referido processo, AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 5006185-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por André de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4189721-8. Processo nº E-04/067/193/2016.

EXONERAR AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 5006185-2, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/193/2016.

EXONERAR, a pedido, ANDRÉ DE SOUZA BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 4189721-8, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Cantagalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/067/193/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, ROGÉRIO JOSÉ SALLES ANTUNES, ID. Funcional nº 4319066-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Márcia Barreto Batista, ID. Funcional nº 5073054-1. Processo nº E-04/080/199/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, ROGÉRIO JOSÉ SALLES ANTUNES, ID. Funcional nº 4319066-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/199/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de dezembro de 2016, MÁRCIA BARRETO BATISTA, ID. Funcional nº 5073054-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/199/2016.

Id: 2008326

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 19 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 05005062-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/30/2017.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 4378020-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcos Thimoteo Dominguez, ID Funcional nº 05005062-1. Processo nº E-04/083/30/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, ID FUNCIONAL Nº 876695-9 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, HUGO CARVALHO DE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 5034088-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Andrea Braga Peixoto. Processo nº E-01/064/302/2016.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de outubro de 2016, VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 5076511-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças, da

Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5387/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LUCIANA SCHIAVINI, ID FUNCIONAL Nº 5072322-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, WILLIAN LUIZ PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 0559219-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5388/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls .06 do referido processo, JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406088-2, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Engenharia, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento , anteriormente ocupado por Willian Luiz Pereira, ID Funcional nº 0559219-4. Processo nº E-01/060/5389/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5007688-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Operacional, da Superintendência Setorial de Logística e Administração Predial, da Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, KATIANA DOS SANTOS TELÉFORA, ID FUNCIONAL Nº 5025531-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Economia e Gestão, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ELAINE MARIA DA CUNHA PERES, ID FUNCIONAL Nº 5007674-4, 068753367-82, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Capital Humano, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5015044-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Qualidade de Vida, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, GISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO, ID FUNCIONAL Nº 5025536-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Infraestrutura, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARCOS VINICIUS FERREIRA GODOY, ID FUNCIONAL Nº 5025265-8 , do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Macroárea de Cidadania, da Subsecretaria de Articulação e Gestão, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento

e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

NOMEAR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611517-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Serafim Fagundes, ID Funcional nº 2600757-6. Processo nº E-27/001/013/2017.

EXONERAR CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, Coronel BM, ID Funcional nº 2600757-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/013/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 2023315-9 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº

E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, EDUARDO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5036117-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, GISELE DOS SANTOS RESTIER, ID FUNCIONAL Nº 2041186-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/298/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls .03 do referido processo, MARIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007747-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gisele dos Santos Restier, ID Funcional nº 2041186-3. Processo nº E-01/064/298/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CÍCERO DE AZEVEDO CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 1944833-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, RALPH LASSANCE SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4403155-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SOLANGE FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 0870276-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, VALDIR DA CUNHA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 876492-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE, ID FUNCIONAL Nº 616384-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 4282555-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, LEILA FREITAS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1940016-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, CLAUDIA DIAS ELIAS, ID FUNCIONAL Nº 4275838-6 , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-04/083/31/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, MARIA LUCIMAR LEMOS CESARIO, ID FUNCIONAL Nº 0869564-4 , do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/299/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, VANDEMBERG SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4348114-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Lucimar Lemos Cesario, ID Funcional nº 0869564-4. Processo nº E-01/064/299/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, ROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, ID FUNCIONAL Nº 5014994-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/064/296/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4406088-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda Planejamento. Processo nº E-01/060/5389/2016.

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 07 do referido processo, ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2060962-0, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jairo Monteiro de Freitas. Processo nº E-01/060/5390/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2016, CHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES VIANNA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4442800-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5386/2016.

EXONERAR, com validade a contar de 28 de dezembro de 2016, ELIZABETH MARTINS TARANTINO, Técnico Previdenciário, ID Funcional nº 2060113-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-01/060/5411/2016.