DOERJ de 31/01/2017

1) Exoneração Presidente DETRAN
2) Controladoria Geral  para o Bilhete Único
3) Nomeações e exonerações SEFAZ/SEPLAG
4) Ata de Avaliação de desepenho de Analistas Previdenciários

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DECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

DESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Registro de Veículos CARLA ADRIANA PEREIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Id: 2009755

Despachos do Governador

EXPEDIENTE DE 30 DE JANEIRO DE 2017

OFÍCIO SETRANS/SET N° 018/2017 - AUTORIZO, em caráter excepcional, louvado nas informações constantes do Ofício SETRANS/SET n° 018/2017, o provimento do cargo em comissão de Controlador Geral, no âmbito da Controladoria Geral do Bilhete Único Intermunicipal, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, desde que a Pasta adote medidas compensatórias na exata proporção do aumento de despesa decorrente da nomeação, que deverão ser oportunamente comunicadas à Secretaria de Estado da Casa Civil.

À Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, para ciência e adoção das providências cabíveis.

Id: 2009595

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 30 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, HUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Raphael Garibotti Almeida, ID Funcional nº 5074200-0. Processo nº E-04/083/38/2017.

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ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 30 DE JANEIRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, ERNESTO NUNES CHINE para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Simone Hasselmann de Freitas, ID Funcional nº 5037133-9. Processo nº E-01/052/024/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, SIMONE HASSELMANN DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5037133-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da antiga Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/024/2017.        

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 27/01/2017

CONSIDERANDO o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com os Processos abaixo relacionados.

PROC. Nº E-01/060/341/2017 - Resultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho - AE2, realizada em janeiro de 2017, referente ao período de fevereiro a dezembro de 2016, dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário, conforme relação abaixo:

(2 páginas com nomes dos Analistas Previdenciários)