DOERJ de 19/04/2017

1) Nomeações e Exonerações no âmbito da SEFAZ
2) Aposentadoria de servidores da SEFAZ
3) Mudança de nome AFE
4) Licença-Prêmio AFE

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Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 18 DE ABRIL DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR GUSTAVO DOURADO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Gomes de Lima Domingos, ID Funcional nº 5004990-9. Processo nº E-04/055/381/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2017, RODRIGO ARAÚJO LOPES MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 592116-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/085/2017.

NOMEAR ALINE DE RESENDE BOTELHO para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Tatiana Marques Castiglione, ID Funcional nº 5008789-4. Processo nº E-04/062/149/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2017, LEONARDO CEOTTO PALERMO, ID FUNCIONAL Nº 4380881-6, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/463/2017.

NOMEAR AIRTON GUIMARÃES PERES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5024504-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, ID Funcional nº 4380881-6. Processo nº E-04/161/920/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2017, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3687408-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/161/462/2017.

NOMEAR JULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076422-5, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2017, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria de Fátima Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 3687408-6. Processo nº E-04/161/919/2017.

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DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS

ATOS DA DIRETORA-GERAL

18/04/2017

APOSENTA PAULO LOPES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941965-1 e matrícula nº 0.294.653-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/035/37/2017.

APOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA CUNHA DE MORAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939731-3 e matrícula nº 0.294.538-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007/634/2017.

Id: 2025183

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

APOSTILA DA COORDENADORA DE 11/01/2017

ATO DE 29/10/1968 - LILIAN MARIA SACRAMENTO CUNHA BITENCOURT, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional 582245-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/430/2017, fica alterado o nome da servidora em referência para LILIAN MARIA CUNHA DA SILVA, por haver contraído o matrimônio.

Id: 2025008

PROCESSO Nº E-04/068.026/2001 - JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3219344-0. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 19/10/2010 a 17/10/2015.