DOERJ de 12/07/2017

1) Aposentadoria de servidores, incluindo AFE
2) Horário de atendimento da Junta de Revisão Fiscal

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDÊNTE

11/07/2017

APOSENTA RITA SUELY BESSA RIBEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951216-3 e matrícula nº 0.195.824-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/010/267/2017.

APOSENTA OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950338-5 e matrícula nº 0.189.661-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/021/115/2017.

APOSENTA JORGE LUIS DE OLIVEIRA SOUZA, Motorista, Identidade Funcional nº 2921234-0 e matrícula nº 0.190.913-4, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/508/2017.

APOSENTA MAURICEÁ GAMA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Identidade Funcional nº 871797-4 e matrícula nº 0.192.782-1, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/533/2017.

APOSENTA MILTON NASCIMENTO REIS, Médico, Identidade Funcional nº 871635-8 e matrícula nº 0.269.252-3, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/627/2017.

APOSENTA IZABEL CRISTINA DE REZENDE, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 3211375-7 e matrícula nº 0.257.163-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/631/2017.

APOSENTA LUIZ CARLOS DOS ANJOS ALVES, Motorista, Identidade Funcional nº 874198-0 e matrícula nº 0.195.758-8, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/745/2017.

APOSENTA MARILDA AIEX DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951387-9 e matrícula nº 0.294.504-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/756/2017.

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JUNTA DE REVIÃO FISCAL

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA JRF Nº 87 DE 12 DE JULHO DE 2017

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.

O PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto nos incisos I, VI, IX, X, XXII e XXIV do art. 20 e nos incisos V e VI do art. 31, todos da Resolução SER n° 023, de 16 de maio de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º - O horário de atendimento ao público, pela Junta de Revisão Fiscal, ocorrerá, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas.

Art. 2º - Nos demais horários, a Junta de Revisão Fiscal estará destinada ao expediente interno.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2017

FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA

Presidente da Junta de Revisão Fiscal

Id: 2043851