DOERJ de 15/08/2017

1) Exonerações e Nomeações SEFAZ
2) Publicação de contrato do Bradesco

Pág. 1

Atos do Governador

DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2017, CARLOS EDUARDO FORTUNATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365030-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-037/328/2017.

NOMEAR SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006189-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Fortunato, ID Funcional nº 4365030-9. Processo nº E-04/037/328/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 21 de junho de 2017, LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006021-0, do cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/083/260/2017.

NOMEAR FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupada por Luiz Mario Gomes de Almeida Junior, ID Funcional nº 5006021-0. Processo nº E-04/083/260/2017.

NOMEAR CAROLINE TUTTMAN OKASAKI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, ID Funcional nº 4384164-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2017, o cargo em comissão Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46026, de 208/06/2017. Processo nº E-04/083/261/2017.

Pág. 2

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 14 DE AGOSTO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR JEFFERSON ROSA DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Maria Cristina Hora, ID Funcional nº 2025353-2. Processo nº E-04/055/658/2017.

Pág. 23

Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2017.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o BANCO BRADESCO S/A.

OBJETO: Prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo, o pagamento aos fornecedores do Estado e a centralização da arrecadação das receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo.

PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2018.

VALOR: R$ 1.317.800.000,00 (um bilhão, trezentos e dezessete milhões e oitocentos mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2017.

FUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.

PROCESSO Nº E-04/115/29/2017.

Id: 2051019