1) Nomeação de 50 novos bombeiros
2) Promoção de 240
Oficiais da Polícia Militar (Major, Capitão, Coronel e tenente-coronel)
3) Nomeação de 870
servidores da FAETEC admitidos como CLT em 2002
4) Nomeações e
Exonerações SEFAZ
5) Alteração de grupo
de baixa de bens móveis
6) Grupo de Trabalho
SSER (com AFE)
7) Remoção AFE
8) Pregão para
plaquetas de patrimônio
Pág. 1
DECRETO DE 17 DE AGOSTO
DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº E-27/036/009/2017,
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o
cargo de provimento efetivo de Cadete Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa
Civil - SEDEC, os candidatos aprovados e classificados em Concurso Público para
ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro
Militar Dom Pedro II/2017, na conformidade do Edital publicado no Diário
Oficial de 13 de outubro de 2016, retroagindo os efeitos das nomeações às datas
das respectivas entradas em exercício, os seguintes candidatos:
A contar de 13 de março
de 2017:
Id: 2051909
DECRETO DE 17 DE
AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo
em vista o que consta do Processo nº E-09/090/290/2017,
RESOLVE:
I - PROMOVER, no
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei n° 5.919, de 18 de
março de 2011, ao posto de Coronel PM, a contar de 21 de agosto de 2017, os Tenentes-Coronéis
PM:
Pág. 3-10
DECRETO DE 17 DE
AGOSTO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo
em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição da República, no
artigo 77, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no Decreto
nº 2.479, de 08 de março de 1979, o que consta no Processo Administrativo nº
E-26/005/7003/2013, vol.II e, CONSIDERANDO o parecer da PGE nos autos do
processo, todo o saneamento pela FAETEC, das questões presentes e que a
nomeação é elemento regulador para o exercício dos cargos ora ocupados pelos servidores,
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos dos
arts. 38, inciso I, e 39 do Decreto nº 2.479/79, c/c a Lei nº 6.720 de 2014, em
virtude de habilitação em concurso público realizado pela Fundação de Apoio à
Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, relativo ao edital de 22
de janeiro de 2002, obedecida a ordem de classificação, os candidatos elencados
no Anexo a este Decreto, com eficácia retroativa à data do respectivo início de
exercício.
ANEXO AO DECRETO DE 17
DE AGOSTO 2017
Relação dos
Servidores, com base no Edital de 22 de janeiro de 2002.
Pág. 10
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 17 DE AGOSTO DE
2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade
a contar de 01 de agosto de 2017, JESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO, Assistente
Previdenciário, ID Funcional nº 4424625-0, do cargo em comissão de Assistente
II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
- RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo
nº E-04/161/1455/2017.
NOMEAR CARLOS AUGUSTO
VALBAO BASTOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764381, para
exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2017, o cargo em comissão de
Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do
Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Jesse Maximo da Silva Azevedo, ID
Funcional nº 4424625-0, matrícula nº 10055-2. Processo nº E-04/161/1456/2017.
NOMEAR LIGIA RIBEIRO
PASSOS para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2017, o cargo em
comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social
do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcele Ramos da Cunha, ID
Funcional nº 4380887-5. Processo nº E-04/161/1452/2017.
Id: 2052292
Pág. 13
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ATOS DA
SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUPAFI Nº 34
DE 15 DE AGOSTO DE 2017
SUBSTITUI MEMBRO NA
COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS.
A SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o
servidor PAULO ALLEVATO, ID Funcional 4344663-9, pelo servidor SÉRGIO AUGUSTO
DA COSTA NASCIMENTO, ID Funcional 617753-0, na Comissão Permanente de Vistoria
e Baixa de Bens Móveis, instituída pela portaria DGAF nº 1671, de 16 de janeiro
de 2017, publicada no D.O. de 18 de janeiro de 2017.
Art. 2º - A atual
Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, que menciona, passa a
ser MAURICIO TEIXEIRA NOYA, ID Funcional 4277759-3; SCARLET BARBOSA DA SILVA,
ID Funcional 5036867-2 e SÉRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTO ID Funcional 617753-0.
Art. 3º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de
agosto de 2017
DÉBORA PEÇANHA
GONÇALVES
Superintendente de
Administração e Finanças
Id: 2052073
SUBSECRETARIA DA
RECEITA
ATO DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA SSER Nº 141
DE 16 DE AGOSTO DE 2017
DÁ PUBLICIDADE AO
GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O SUBSECRETÁRIO DE
ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Dar publicidade
ao Grupo de Trabalho destinado a apresentar propostas de adequação dos sistemas
corporativos da SEFAZ/RJ e da legislação tributária, tendo como referências as
alterações introduzidas na Lei Complementar nº 123/2006 e pela Lei Complementar
nº 155/2016, que produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º - O Grupo de
Trabalho de que trata o art. 1º será integrado pelos seguintes servidores:
I- ANA CAROLINE RABELO
UMBELINO - ID 5005994-7.
II - DANIELLE
KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA - ID 4427300-2.
III - JOSÉ MOREIRA
TEIXEIRA JUNIOR - ID 44273940.
IV - LAERTE DO VALLE
AMARAL CAMARGO - ID 1.939.026-2.
V - LUIS PAULO
FERREIRA DOS SANTOS - ID 5006134-8.
VI - LUIZ TAVARES
PEREIRA - ID 1942344-6.
VII - MARCOS SPENCER
DE OLIVEIRA MAIA - ID 5006049-0.
VIII - MARIA CARMEN
LEITE MORAES - ID 5081010-3.
IX - RAPHAEL FERREIRA
LACERDA - ID 4427422-0.
X - RAUL VICENTE
TARDIN COSTA - ID 1942367-5.
XI - VIVIANY NOBRE
COSTA - ID 4419178-2.
Parágrafo Único - Os
servidores relacionados neste artigo desempenharão suas atividades no grupo de
trabalho sem prejuízo de suas tarefas e lotação nas repartições de origem.
Art. 3º - O Grupo de
Trabalho referido no art. 1º, será coordenado pelo Auditor Fiscal Marcos Spencer
de Oliveira Maia.
Art. 4º - Esta
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de
agosto de 2017
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de
Estado da Receita
Id: 2051899
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUPERINTENDENTE
EM EXERCÍCIO DE 16.08.2017
REMOVE JOEL SOARES DA
ROCHA, Analista de Fazenda Estadual, ID 5028084-8, da Auditoria Fiscal Regional
do Interior - 22.01 Itaperuna, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Posto de Controle Fiscal Timbó, da AFE 01 - Barreiras
Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços Intermunicipais e
Interestaduais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/019/378/2017.
Id: 2051982
Pág. 29
Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO torna público que fará
realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo
mencionada:
PREGÃO ELETRÔNICO
SEFAZ-RJ Nº PE 009/2017.
OBJETO: Aquisição de
30.000 (trinta mil) plaquetas de patrimônio, conforme especificações constantes
no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
TIPO: Menor Preço Unitário
por Item.
LIMITE DE APRESENTAÇÃO
DAS PROPOSTAS: 30/08/2017, às 13:50h
ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 30/08/2017, às 13:55h.
SESSÃO: 30/08/2017, às
14:00h.
PORTAL ELETRÔNICO:
www.compras.rj.gov.br.
PROCESSO Nº
E-04/064/22/2015.
Id: 2052178
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