1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Reconhecimento de estabilidade de servidores, incluindo AFEs que tomaram posse em 2014
3) Secretário de Fazenda reconhece dívida de 1,8 milhão com consultoria por programa de gestão na SEEDUC (?!?!)
4) Alteração de legislação tributária
5) Rio Previdência promove 163 servidores.
Pág. 4
Atos do Governador
DECRETOS DE 19 DE
SETEMBRO DE 2017
O GOVERNADOR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR ALVARO MARQUES
NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº
4323019-9, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, o
cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Felipe Gomes Cipriani Silva. Processo nº E-04/057/26/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 18 de setembro de 2017, FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4385136-3,
do cargo em comissão de Presidente, símbolo DG, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria
de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/057/26/2017.
Secretaria de Estado
da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 19 DE SETEMBRO DE
2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR VERA LUCIA
MARQUES DE FREITAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID
Funcional nº 1938316-9, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro
de 2017, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de
Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, anteriormente ocupado por Rafael Guimarães Flugge Ferraresso.
Processo nº E-04/057/26/2017.
EXONERAR, a pedido e
com validade a contar de 18 de setembro de 2017, RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE
FERRARESSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº
4384245-3, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo DAS-7, da Junta de
Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento. Processo nº E-04/057/26/2017.
Pág. 9-10
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 18.09.2017
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora HELEM DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4191928-9, vinculo 4, no cargo
de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/113/7/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora RAFAELLA GHAZI, Identidade Funcional nº 4199432-9,
vinculo 3, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/053/28/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora RENATA KESSLER
MILTERSTEINER, Identidade Funcional nº 4424559-9, vinculo 2, no cargo de
Analista da Fazenda Estadual, 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/113/4/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor SANDRO DOS
SANTOS ROMUALDO, Identidade Funcional nº 5033386-0, vinculo 1, no cargo de
Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/17/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora CRISTIANE SILVA
ALVES BRANCO, Identidade Funcional nº 5033376-3, vinculo 1, no cargo de
Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/9/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora DANIELE
ALEXANDRE LOURENÇO, Identidade Funcional nº 5033381-0, vinculo 1, no cargo
de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/10/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor DEIVER FERREIRA
JORGE, Identidade Funcional nº 5033500-6, vinculo 1, no cargo de Analista
da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art.
1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.Processo n° E-04/065/11/2016.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE
do servidor ERICO PALMA SOARES DE ARAUJO,
Identidade Funcional nº 5033372-0, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda
Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme
publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º,
do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/12/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor FABIANO
MARTELOTTA PEREIRA, Identidade Funcional nº 5033934-6, vinculo 1, no cargo de
Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/14/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor FABIO LUIS DA
SILVA ALBERNAZ, Identidade Funcional nº 5009311-8, vinculo 2, no cargo de
Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/13/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora CARLA
ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO, Identidade Funcional nº 5033374-7, vinculo 1, no
cargo de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/8/2016.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE
do servidor LUCIANO BATISTA VILHETE, Identidade Funcional nº 5033606-1, vinculo
1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/068/185/2015.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor MARCOS BUARQUE MONTENEGRO,
Identidade Funcional nº 5033379-8, vinculo 1, no cargo de Analista da Fazenda
Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme
publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º,
do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/16/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor ARTUR NUNES
BRANCO, Identidade Funcional nº 5033377-1, vinculo 1, no cargo de Analista da
Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art.
1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/5/2016.
RECONHEÇO A ESTABILIDADE
da servidora BIANCA SIQUEIRA GONÇALVES,
Identidade Funcional nº 5005554-2, vinculo 2, no cargo de Analista da Fazenda
Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda
e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme
publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art. 1º, § 3º,
do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/6/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor BRUNO
BITENCOURT DE PAULA, Identidade Funcional nº 5033378-0, vinculo 1, no cargo
de Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no
estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de
2017, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n°
E-04/065/7/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE do servidor FLAVIO HENRIQUE
KRAUSS QUEIROZ, Identidade Funcional nº 5033383-6, vinculo 1, no cargo de
Analista da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio
probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017,
forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/15/2016.
RECONHEÇO A
ESTABILIDADE da servidora CLARISSE LIMA
E SILVA, Identidade Funcional nº 5033797-1, vinculo 1, no cargo de Analista
da Fazenda Estadual 3º Categoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento, em decorrência de aprovação no estágio probatório,
conforme publicação no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, forma do art.
1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo n° E-04/065/21/2016.
Id: 2058666
Pág. 10
DESPACHOS DO
SECRETÁRIO
DE 15/09/2017
PROC. Nº
E-04/182.036/2017 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.791.931,31 (hum
milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e trinta e um reais e trinta e
um centavos) em favor do Consórcio SYMBALLEIN - VISAGIO, referente à prestação
de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação do Programa de Gestão
de Pessoas por Competências na SEEDUC/RJ, objeto do Contrato nº 008/2015, à
conta dos recursos descentralizados oriundos da Resolução Conjunto UGP
METROPOLITANA/SEFAZ nº 01, de 28/06/2017.
Id: 2058583
Pág. 11
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE
CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS
ATO DO SUPERINTENDENTE
PORTARIA SUCIEF Nº 33
DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
ALTERA O PROCEDIMENTO
XLIX, ANEXO VII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE
2014.
O SUPERINTENDENTE DE
CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando
as competências atribuídas pela Resolução n° 89, de 30 de junho de 2017, e o
disposto no Processo nº E-04/107/99/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica
revogado o item 1 do procedimento XLIX da tabela “Normas Relativas à EFD”, de
que trata o inciso III do art. 11 do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ
n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar
de 25 de agosto de 2017.
Rio de Janeiro, 18 de
setembro de 2017
MAURO FERREIRA ROSA
Superintendente de
Cadastro e Informações Fiscais
Id: 2058606
Pág. 32
SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DE 15/09/2017
PROC. Nº
E-04/161/994/2017 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a
progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência
Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 -
JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em
consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº
204/2012,
conforme relação
abaixo:
ID FUNCIONAL NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
4381191-4 Catherine
Martins Tonnel 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076497-7 Susana de
Cerqueira Lima Okasaki 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
4442294-6 Flávio de
Matos Silva 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076479-9 Patricia
Santos Rocha 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076398-9 Pedro Daflon
Fraiz 17/12/2015 A I A II 18/06/2017
5076582-5 Isadora
Medeiros Frias 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076397-0 Rodrigo dos
Santos Mouta 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076404-7 Leonardo
Ferreira dos Santos 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
4455805-8 Fabio de
Mendonça Florindo 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5015006-5 Lindomar
Oliveira Lima 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076461-6 Débora
Nogueira Gonçalves dos Santos 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5030807-6 Amanda
Freitas Santos 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076938-3 Andre Nunes
Pimenta 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5014009-4 Monique
Muniz de Oliveira 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076482-9 Evanilson de
Oliveira Santos 14/12/2015 A I A II 15/06/2017
4442270-9 Ricardo
Souza de Abreu 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076484-5 João Rafael
Oliveira Silva 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076509-4 Nelson
Felippe Pinheiro 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
5076462-4 Priscila da
Silva Moreira 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
Id: 2058471
SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 15/09/2017
PROC. Nº
E-01/008/1314/2014 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a
progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do
RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado
pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei
Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação
abaixo:
ID FUNCIONAL NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
4425294-3 LEANDRO
AMENTA CHOUZINHO 10/02/2012 A II A III 01/03/2017
PROC. Nº
E-01/008/1302/2014 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a
progressão funcional do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do
RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado
pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei
Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação
abaixo:
ID FUNCIONAL NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
44246412 Marcelo da
Rocha 23/01/2012 A III A IV 29/06/2017
PROC. Nº
E-04/161.00001599/2017 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a
progressão funcional da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do
RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado
pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei
Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme
relação abaixo:
ID FUNCIONAL NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
5081253-0 Raquel Silva
dos Santos 04/03/2016 A I A II 05/09/2017
PROC. Nº
E-04/161/1352/2017 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a
progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do
RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado
pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei
Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação
abaixo:
ID FUNCIONAL NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
5077124-8 Michelle
Henriques da Silva Carvalho 15/01/2016 A I A II 16/07/2017
5076955-3 Claudia
Ramos de Oliveira 15/01/2016 A I A II 16/07/2017
4425988-3 Amanda
Moreira Marinho 29/01/2016 A I A II 30/07/2017
PROC. Nº
E-01/060.00004620/2015 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a
progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do
RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado
pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei
Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012,
conforme relação
abaixo:
ID FUNCIONAL NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
5031836-5 FABRICIO
SILVA DE OLIVEIRA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030800-9 DAISY MARY BIGOSSI 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030802-5 HELENA
CORDEIRO SILVA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5031848-9 RAFAEL DIAS
DA NÓBREGA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030804-1 NATHALIA
MOREIRA DE AMORIM 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
4381063-2 FILIPE LESSA
LEMOS 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
4338189-8 BEATRIZ
VIEIRA LOURENÇO DA SILVA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
4421494-4 JONATHAN
FERNANDES DA SILVA 08/07/2014 A II A III 09/07/2017
5030810-6 RAFAEL FARIA
VILARDO 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
4337519-7 ANDRE LUIZ
CASTRO DE OLIVEIRA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
4323319-8 FLAVIO
CAMARA CARREIRO 08/07/2014 A II A III 09/07/2017
5030811-4 FLÁVIA DE
SOUZA COSTA LOPES 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030813-0 ALISSON JOSÉ
RAMOS BATISTA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030816-5 ALESSANDRA
FUKS 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5031844-6 RAPHAEL
SANTANA DE OLIVEIRA COELHO 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5031842-0 SILVIA
ALMEIDA DE LEMOS 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5031832-2 DANIELLE
CAIRO REIS 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5029124-6 VANESSA
TITONELI ESTEVES 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030818-1 HÉRICA
AGUIAR DO NASCIMENTO 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030820-3 CAMILA GOMES
NUNES 08/07/2014 A II A III 09/07/2017
5030821-1 RICARDO
BATISTA DE SANTANA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030823-8 CLAUDIA
ALESSANDRA TEMPERINI GOMES 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
1124466-6 RAQUEL DE
SOUZA CERRI 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030843-2 TAIS DE
ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030828-9 THASSIA
HEBECA DA COSTA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030844-0 EDUARDO
GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030847-5 CRISTINA
CAIRES CÔRTES 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5013265-2 IVERSON
LOPES SOARES 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5013961-4 ANDERSON
ALBINO FORTES 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030831-9 FRANCISCO
CARLOS AZEVEDO 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030835-1 RAFAEL DA
SILVA FERREIRA 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030837-8 LUCIANA
VIVIANI DE PAULO FIDELIS 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
5030838-6 MONIQUE
SORAIA SANTOS 24/06/2014 A II A III 07/07/2017
5030826-2 CRISTIANO
DOS SANTOS VALLE 24/06/2014 A II A III 25/06/2017
PROC. Nº
E-01/338763/2012- DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a progressão
funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do
RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado
pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei
Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação
abaixo:
ID FUNCIONAL NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
4406103-0 ROMULO TOSTA
GONÇALVES 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4406112-9 NEIVA
PINHEIRO CABRAL 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4400321-8 MARCIO
ROBERTO SEGTOWICK HERMES 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4332304-9 FELIPE
ALLUPHAR PINTO MARTINS 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4406069-6 NATÁLIA DA
SILVA LACERDA 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4331697-2 FABIO RENATO
DE CARVALHO 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4406097-1 MARIANA DA
SILVA VITAL 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4406094-7 ALUISIO JOSE
DA SILVA SALGADO ARAUJO 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4406092-0 GABRIEL
GROSSO DE MAGALHÃES 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4407711-4 PABLO GRALHA
COSTA GUIMARÃES 01/06/2011 A IV A V 02/06/2017
4406075-0 LIDIA DE
SOUZA MARTINS 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4406088-2 JAIRO
MONTEIRO DE FREITAS 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4406083-1 CATHERINE
CAETANA CASTRO 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
4406063-7 ROBERTO
ANTONIO PEREIRA OTSUKA 11/05/2011 A IV A V 12/05/2017
PROC. Nº
E-04/161/993/2017 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a
progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do
RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 - JARS aprovado
pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em consonância com a Lei
Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação
abaixo:
ID FUNCIONAL NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
50765140 Jimmi Austin
Aragão Martins 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50357891 Nathalia
Borba Pinto Migueis 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764292 Raquel da
Silva Malta 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764659 Daniel de
Miranda Siqueira 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50768093 Andressa
Pinheiro Gomes 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764314 Carlos Roberto
Wittlich Junior 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50140752 André
Demétrius Alves dos Santos 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764225 Julio Artur
da Conceição 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764551 Angela
Aparecida de Matos Correa 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50763822 Fernanda de
Souza Vaz de Andrade 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764250 Andrea
Guimarães de Souza e Silva 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50765000 Mariane
Soares Mendes 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50763814 Teresa Luiza
da Silva Dias 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764519 Marcio
Alexandre da Paz 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50766058 Soári Corrêa
de Carvalho 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50766090 José Luis
Martins da Silva 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50774816 Samara
Franklim Boa Morte 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50765973 Marieta Souza
24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764381 Carlos
Augusto Valbão Bastos 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50765795 Marcia
Barbosa Gonzaga 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
44408404 Julia de
Albuquerque Reis e Silva 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50765108 Luiza Santos
Silva 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764217 Rogeria de
Laroli Caldas Schwartzman 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50765787 Luiz Antonio
Nunes da Silva 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764357 Daniel
Barbosa Vieira 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
44606494 Vagner
Catalino Camberlin 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
43666973 Alexandre de
Lima Moura 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764705 Rosane da
Silva Sampaio de Assis 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764896 Leonardo
Gonçalves Vieira 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764179 Wagner
Aleluia de Ceia 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50767437 Luana
Albuquerque De Araujo 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
50764721 Marcos França
Jardim 24/11/2015 A I A II 25/05/2017
PROC. Nº
E-01/060/525/2016 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a
progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência
Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/RIOPREV/CCN nº 174/2017 -
JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em
consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº
204/2012, conforme relação abaixo:
ID Funcional NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
5032914-6 Flávia de Sá
Góes Mourão 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032904-9 Rodrigo
Ribeiro da Luz 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
4381946-0 Geny Andrea Alves 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
4373049-3 Bruno Luís
Lacerda dos Santos 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
4424668-4 Vanessa de
Oliveira Gaspar Bittencourt 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032907-3 Luana Abreu
dos Santos Lourenço 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
4424659-5 Lucas
Hinterhoff Ri 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032857-3 Maristela
Alencar Maciel 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
4381193-0 Juliana
Bodra Neves Dantas Rodrigues 14/08/2014 A II A III 15/08/2017
5032855-7 Tatiana dos
Santos Ferreira de Carvalho 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
4424856-3 Rafael Gomes
da Silva 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5014082-5 Rafael
Rodriguez Sant´Ana 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
4443239-9 Simone
Evangelista Charles 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032910-3 Nelito
Cardoso Santos Junior 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032905-7 Marcelo
Mendes Martins 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5033888-9 Kelli
Manhães Pessanha 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032869-7 Oswaldo
Meirelles Alves Neto 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
4406134-0 Diego Messias
dos Santos 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032885-9 Vanessa
Cristina Chaves Pereira 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032886-7 Wagner
Gaspar da Silva 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032870-0 Rodrigo
Rossi Rodrigues 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5024504-0 Airton
Guimaraes Peres 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5013968-1 Cristina
Borges Alves 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5018961-1 Lorena de
Oliveira 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032867-0 Raphael
Gomes Pereira da Silva 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032916-2 Carlos
Eduardo Sudré Ferreira 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032884-0 Paula
Magalhaes da Silva Santos 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
4417464-0 Bruno Nunes
de Souza 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
5032888-3 Ruth de
Oliveira 22/08/2014 A II A III 23/08/2017
5032911-1 Josemir de
Barros Silva 04/08/2014 A II A III 05/08/2017
PROC. Nº
E-01/338764/2012 - DEFIRO, para que produza seus regulares efeitos, a
progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência
Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Parecer/ RIOPREV/CCN nº 174/2017 -
JARS aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e, em
consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº
204/2012, conforme relação abaixo:
ID FUNCIONAL NOME
POSSE DE PARA A PARTIR DE CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
4407310-0 Cecília Silva
Girão 16/05/2011 A IV A V 17/05/2017
4407979-6 Luciana de
Souza Garcia 06/06/2011 A IV A V 07/06/2017
4405760-1 Rodrigo
Porto Menezes 10/05/2011 A IV A V 11/05/2017
4405793-8 Felipe
Menezes da Silva 10/05/2011 A IV A V 11/05/2017
4405769-5 Mario Rodrigues
Magalhães 10/05/2011 A IV A V 11/05/2017
4405777-6 Rachel
Mercedes Penha de Castro 10/05/2011 A IV A V 11/05/2017
4405857-8 Fabio
Rodrigo Amaral de Assunção 10/05/2011 A IV A V 11/05/2017
4405862-4 Mônica
Regina Vieira de Souza Mathias 12/05/2011 A IV A V 13/05/2017
Id: 2058472
E nada da promoção dos analistas !!!!
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