Informações Gerais

quinta-feira, 21 de setembro de 2017

DOERJ de 21/09/2017



1) Inclusão de dependentes de AFE
2) Dispensa e designação de AFE




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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 19/09/2017
PROCESSO Nº E-04/079/3497/2017 - LEANDRO DOS SANTOS MIRANDA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5028102-0. AUTORIZO a inclusão dos dependentes: MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ, na condição de cônjuge e BERNARDO QUEIROZ MIRANDA, na condição de filho, nos termos do despacho de fls. 11, a dedução da base de cálculo sujeito à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.
Id: 2058776

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CONSELHO DE CONTRIBUINTES
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA CCERJ Nº 35 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
DISPENSA E DESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 20, Inciso II, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar da função de responsável pelo Protocolo GEORGE LEANDRO FIGUEIRA SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, ID 4201011-0 e designar para esta função a funcionária LUZIA CUNDINES LANDEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID 5018956-5, diretamente subordinada à Secretaria Geral do Conselho de Contribuintes.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2017
MARCOS DOS SANTOS FERREIRA
Presidente
Id: 2059137


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