DOERJ de 05/10/2017

1) Nomeações e Exonerações no âmbito da SEFAZ
2) Sefaz reconhece dívida de capacitação de servidor
3) Suspende empresa de participar de licitações
4) Designação de AFE
5) Pregão para garrafões de água

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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4265020-8, para exercer, com validade a contar de 27 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rhana Rêgo Barros, ID Funcional nº 5005210-1.

NOMEAR EDWILSON SABINO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Almeida, ID Funcional nº 2025102-5. Processo nº E-04/055/1064/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, JORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5075811-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1207/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, ANA CAROLINA DE ALMEIDA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 5084139-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1221/2017.

NOMEAR MARCIO MOREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Carolina de Almeida Esteves, ID Funcional nº 5084139-4. Processo nº E-04/055/1217/2017.

NOMEAR SERÁFITA AZEREDO AVILA, ID FUNCIONAL Nº 3223971-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Armando de Souza Filho, ID Funcional nº 3214952-2. Processo nº E-04/168/484/2017.

EXONERAR SERÁFITA AZEREDO AVILA, ID FUNCIONAL Nº 3223971-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/168/484/2017.

NOMEAR MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ, ID FUNCIONAL Nº 05005062-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Seráfita Azeredo Avila, ID Funcional nº 3223971-8, matrícula nº 0340561-0. Processo nº E-04/168/485/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, ELENICE GONÇALVES DA CUNHA, Documentador de Sistemas, ID Funcional nº 2824722-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/171/735/2017.

NOMEAR JAIME LUIZ LEVITAN para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Elenice Gonçalves da Cunha, ID Funcional nº 2824722-1. Processo nº E-04/171/735/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2017, BRUNO CÂMARA CARREIRO, ID FUNCIONAL Nº 5025444-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/055/1147/2017.

NOMEAR CARLOS ALBERTO SILVA PORTELA para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Subsecretaria de Controle Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bruno Câmara Carreiro, ID Funcional nº 5025444-8. Processo nº E-04/055/1147/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2017, FABIO SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5088379-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/172/33/2017.

NOMEAR MARCO ESCH para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduarda Andrade Benevides, ID Funcional nº 5027837-1. Processo nº E-04/168/479/2017.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 03/10/2017

PROC. Nº E-01/067.544/2016 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), em favor da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC, referente às 04 parcelas do curso de Especialização em Políticas Públicas ao servidor CARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA, à conta do orçamento em vigor.

PROC. Nº E-04/008.003/2012 - À vista do contido nos autos do processo, aplico à Empresa LEARN BUSINESS LTDA ME, CNPJ nº 10.519.308/0001-00, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ERJ, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “c” do Contrato nº 095/2013, em face do não pagamento da multa compensatória. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.

Id: 2062228

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 03/10/2017

DESIGNA KATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1946811-3, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/059/16/2017.

Id: 2062160

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COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ torna público que, após esclarecimentos junto ao E. Tribunal de Contas, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada, anteriormente com data de sessão marcada para o dia 05/12/2016, conforme publicado no D.O. de 21/11/2016, não tendo sido realizadas quaisquer alterações no instrumento convocatório que ensejem a inscrição de novas propostas.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEFAZ-RJ Nº 016/2016.

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de copos, garrafas e garrafões de água.

TIPO: Menor Preço Unitário do Item.

LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 20/10/2017, às 09:50 horas

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2017, às 09:55 horas.

SESSÃO: 20/10/2017, às 10:00 horas.

PORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.

PROCESSO Nº E-01/066/99/2016. Id: 2062231