Informações Gerais

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

DOERJ de 09/10/2017


1) Nomeação da Comissão Setorial de Planejamnto e Orçamento SEFAZ/SEC
2) 3 servidores designados para Comissão de Avaliação de pregão
3) Mais um contrato de custeio da SEFAZ sendo assumido pelo FAF
4) Edital do leilão de empréstimo lastreado na venda da CEDAE


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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DOS SECRETÁRIOS
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEC Nº 28 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
ALTERA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DE CULTURA, A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVEM:
Art. 1º - A Resolução Conjunta SEFAZ/SEC nº 09, de 19 de junho de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Onde se lê:
“Art. 1º - (...)
SEC
Nilton Vassimon da Silva - ID Funcional nº 5087694-5 - Presidente
Leandro Diniz Moraes Pestana - ID Funcional nº 5006932-2
Melissa Harris Carelli - ID Funcional nº 5019007-5”
Leia-se:
“Art. 1º - (...)
SEC
Leandro Diniz Moraes Pestana - ID Funcional nº 5006932-2 - Presidente
Melissa Harris Carelli - ID Funcional nº 5019007-5
Giorgio Quirino Neroni - ID Funcional nº 4336443-8”
Art. 2º - Os demais membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEC permanecem os mesmos.
Art. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES
Secretário de Estado de Cultura
Id: 2062672

ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 144 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL N°02/2017, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação da Comissão de Pregão Presencial, instituída na Resolução SEFAZ nº 101, de 18 de julho de 2017, para compor COMISSÃO TÉCNICA com o propósito de assessorar a Comissão de Licitação no julgamento da qualificação técnica e econômico financeira dos interessados em participar do procedimento licitatório:
- ELVECIO VITAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 3214933-6, CRC nº 068381-2 expedido em 09/09/1994;
- CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, Identidade Funcional n° 3009036-9;
- GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ, Identidade Funcional n° 5007199-8;
- DIANA CABRAL SIQUEIRA, Identidade Funcional n° 5006934-9.
Art. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento Id: 2063099

APOSTILA DO SECRETÁRIO
DE 02.10.2017
CONTRATO Nº 003/2015 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/144/2014, fica alterada a titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº 003/2015, celebrado com a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº 670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
Id: 2062844

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar a licitação, abaixo mencionada:
PROCESSO Nº E-04/080/36/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 02/2017.
OBJETO: Contratação de instituição financeira para operação de crédito, no valor de R$ 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais), na forma de contrato de mútuo, cujos recursos serão tratados como antecipação de receita de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE).
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Avenida Presidente Vargas, nº 670, 20° andar (Auditório) - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/10/2017, às 16:00h.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670, 11° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nos dias úteis, no horário de 09:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4578/4477. Id: 2063126

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