1) Nomeação da Comissão Setorial de Planejamnto e Orçamento SEFAZ/SEC
2) 3 servidores designados para Comissão de Avaliação de pregão
3) Mais um contrato de custeio da SEFAZ sendo assumido pelo FAF
4) Edital do leilão de empréstimo lastreado na venda da CEDAE
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Secretaria de Estado
de Fazenda e Planejamento
ATO DOS SECRETÁRIOS
RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEFAZ/SEC Nº 28 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
ALTERA, NO ÂMBITO DAS
SECRETARIAS DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DE CULTURA, A
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVEM:
Art. 1º - A Resolução
Conjunta SEFAZ/SEC nº 09, de 19 de junho de 2017, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
Onde se lê:
“Art. 1º - (...)
SEC
Nilton Vassimon da
Silva - ID Funcional nº 5087694-5 - Presidente
Leandro Diniz Moraes
Pestana - ID Funcional nº 5006932-2
Melissa Harris Carelli
- ID Funcional nº 5019007-5”
Leia-se:
“Art. 1º - (...)
SEC
Leandro Diniz Moraes
Pestana - ID Funcional nº 5006932-2 - Presidente
Melissa Harris Carelli
- ID Funcional nº 5019007-5
Giorgio Quirino Neroni
- ID Funcional nº 4336443-8”
Art. 2º - Os demais
membros da Comissão Setorial de Planejamento e Orçamento - SEC permanecem os
mesmos.
Art. 3º - Esta
Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de
outubro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA
BARBOSA
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento
ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE
MORAES
Secretário de Estado
de Cultura
Id: 2062672
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 144
DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
DESIGNA SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O PREGÃO PRESENCIAL N°02/2017,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SECRETARIO DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os
servidores abaixo relacionados, sob a coordenação da Comissão de Pregão Presencial,
instituída na Resolução SEFAZ nº 101, de 18 de julho de 2017, para compor
COMISSÃO TÉCNICA com o propósito de assessorar a Comissão de Licitação no julgamento
da qualificação técnica e econômico financeira dos interessados em participar
do procedimento licitatório:
- ELVECIO VITAL DA
SILVA, Identidade Funcional nº 3214933-6, CRC nº 068381-2 expedido em
09/09/1994;
- CARLOS BRUNO
CAVALCANTI VINHAIS, Identidade Funcional n° 3009036-9;
- GIOVANA DOS SANTOS
ITABORAÍ, Identidade Funcional n° 5007199-8;
- DIANA CABRAL
SIQUEIRA, Identidade Funcional n° 5006934-9.
Art. 2º - Da presente
Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 3º - Esta
Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de
outubro de 2017
GUSTAVO DE OLIVEIRA
BARBOSA
Secretário de Estado
de Fazenda e Planejamento Id: 2063099
APOSTILA DO SECRETÁRIO
DE 02.10.2017
CONTRATO Nº 003/2015 -
Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/056/144/2014, fica alterada a
titularidade do representante do Estado do Rio de Janeiro no Contrato nº
003/2015, celebrado com a empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA,
passando a consignar doravante como CONTRATANTE, o FUNDO ESPECIAL DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO,
inscrito no CNPJ nº 27.326.220/0001-66 e endereço à Av. Presidente Vargas, nº
670 / 3º andar - Centro / Rio de Janeiro / RJ.
Id: 2062844
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de Fazenda e Planejamento
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO torna público que fará realizar a licitação, abaixo mencionada:
PROCESSO Nº E-04/080/36/2017.
MODALIDADE: Pregão
Presencial n° 02/2017.
OBJETO: Contratação de
instituição financeira para operação de crédito, no valor de R$
2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais), na forma de
contrato de mútuo, cujos recursos serão tratados como antecipação de receita de
privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE).
LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Avenida Presidente Vargas, nº 670, 20° andar (Auditório) - Centro - Rio de
Janeiro - RJ.
DATA DA REALIZAÇÃO:
24/10/2017, às 16:00h.
O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, sito à
Avenida Presidente Vargas, nº 670, 11° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ,
nos dias úteis, no horário de 09:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma)
resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através
do telefone (21) 2334-4578/4477. Id: 2063126
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