1) Exonerações SEFAZ
2) Licença Prêmio de servidores, incluindo AFEs
3) Remoção de AFE
4) Companhia Fluminense de Securitização contrata agência de viagens.
Pág. 9
Secretaria de Estado
da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ATOS DO SECRETÁRIO
DE 11 DE OUTUBRO DE
2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE
EXONERAR, com validade
a contar de 16 de outubro de 2017, ELISABETE VIEIRA MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº
00867712-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento.
DE 10 DE OUTUBRO DE
2017
*O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
EXONERAR, com validade
a contar de 17 de julho de 2017, MADALENA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº
5017481-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria
de Monitoramento e Avaliação Patrimônial, da Superintendência de Patrimônio, da
Subsecretaria de Logística e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E-04/055/1225/2017.
*Omitido no D.O. de
11/10/2017.
Id: 2064080
Pág. 13
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA
SUPERINTENDENTE DE 10.10.2017
PROCESSO Nº
E-04/270.178/1978 - REGINA CÉLIA VIEIRA FERREIRA, Analista de Controle Interno,
Id. Funcional nº 2911428-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de
serviço apurados de 17/08/2012 a 15/08/2017.
PROCESSO Nº
E-04/226.272/1987 - LILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO, Agente de Fazenda, Id.
Funcional nº 1956392-2. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de
serviço apurados de 06/05/2002 a 16/05/2007, 17/05/2007 a 14/05/2012 e
13/05/2012 a 11/05/2017.
PROCESSO Nº
E-04/001.243/1990 - MARCELO GOZZOLINO GOSLING, Analista da Fazenda Estadual,
Id. Funcional nº 1954213-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de
serviço apurados de 01/12/2008 a 29/11/2013.
PROCESSO Nº
E-04/455.064/1990 - MARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 1938864-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de
tempo de serviço apurados de 04/08/2012 a 02/08/2017.
PROCESSO Nº
E-04/122.245/1991 - LUIZ DOS SANTOS MACHADO, Agente de Fazenda, Id. Funcional
nº 1949046-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o
disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129,
do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados
de 09/06/2007 a 06/06/2012 e 07/06/2012 a 05/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/028.324/2005 - CARLOS EDUARDO DE LIMA, Analista de Controle Interno, Id.
Funcional nº 2013588-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados de 14/08/2010 a 12/08/2015.
PROCESSO Nº
E-04/011.027/2010 - NILSA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, Id.
Funcional nº 1943902-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados de 28/08/2010 a 26/08/2015.
PROCESSO Nº
E-04/002/839/2017 - PABLO LEONARDO MEDINA, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Id. Funcional nº 615475-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados
de 23/03/2012 a 21/03/2017.
PROCESSO Nº
E-04/005/1146/2017 - TIAGO LOPES DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Id. Funcional nº 5006301-4 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados
de 25/06/2012 a 23/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/010/700/2017 - RAMIRO CASTRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Id. Funcional nº 4344289-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de
serviço apurados de 09/12/2008 a 07/12/2013.
PROCESSO Nº
E-04/010/732/2017 - THATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 4428440-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo oart. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base
de tempo de serviço apurados de 09/04/2012 a 07/04/2017.
PROCESSO Nº
E-04/010/771/2017 - MAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Id. Funcional nº 5005988-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de
tempo de serviço apurados de 18/06/2012 a 16/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/029/1109/2017 - MICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006038-4. CONCEDO 03 (três) meses de
Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº
220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao
período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/033/645/2017 - VITOR BARBOSA GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Id. Funcional nº 4427373-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base
de tempo de serviço apurados de 15/08/2003 a 12/08/2008 e 13/08/2008 a 11/08/2013.
PROCESSO Nº E-04/034/4724/2017
- MARCO DA SILVA OLIVIERI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº
5006362-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no
art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto
nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de
25/06/2012 a 23/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/035/180/2017 - PAULO MOLURA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Id. Funcional nº 5006298-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de
serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/036/172/2017 - SÉRGIO LUIZ JOSÉ DA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Id. Funcional nº 5006356-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base
de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/037/364/2017 - SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Id. Funcional nº 5006189-5. Concedo 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base
de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/42/1368/2017 - RENATO DA CRUZ BRITTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Id. Funcional nº 4427487-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de
serviço apurados de 23/03/2012 a 21/03/2017.
PROCESSO Nº
E-04/044/211/2017 - NATASHA ESCHER, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id.
Funcional nº 5007156-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/046/2073/2017 - ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Id. Funcional nº 5006156-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.
PROCESSO Nº
E-04/055/1126/2017 - LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, Analista em Finanças
Pública, Id. Funcional nº 5006932-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio,
de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base
de tempo de serviço apurados de 06/07/2012 a 04/07/2017.
PROCESSO Nº
E-04/073/89/2017 - REUBEN DA CUNHA ROCHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Id. Funcional nº 5006180-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de
serviço apurados de 25/06/2012 a 23/06/2017.
PROCESSO Nº E-04/096/1/2017
- VIRGÍLIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Analista em Finanças Pública, Id.
Funcional nº 5006883-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art.
129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados de 06/07/2012 a 04/07/2017.
PROCESSO Nº
E-04/091/1338/2017 - ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5006908-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base
de tempo de serviço apurados de 05/03//2012 a 03/03/2017.
PROCESSO Nº
E-04/034.627/1989 - LAÈRCIO GONÇALVES LEÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id.
Funcional nº 3213044-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, de acordo
com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo
art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço
apurados de 13/07/1987 a 09/09/1992, 12/07/1995 a 09/07/2000, 10/07/2000 a
08/07/2005 e 09/07/2005 a 07/07/2010.
Id: 2063818
SUBSECRETARIA DE
ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
ATO DO SUPERINTENDENTE
EM EXERCÍCIO DE 09.10.2017
REMOVE SUZANE
VASCONCELLOS MOREIRA, Analista de Fazenda Estadual, ID 5030423-2, da Divisão de
Atendimento ao Contribuinte, da Superintendência de Fiscalização, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, para Auditoria Fiscal do Interior de Niterói, Superintendência de
Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento. Processo E-04/067/158/2017.
Id: 2063801
Pág. 45
AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO
VINCULADA
COMPANHIA FLUMINENSE
DE SECURITIZAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2017
OBJETO: Adesão a Ata
de Registro de Preço Nº 002/2017 e ID Nº 55869 - SEPLAG. O contrato tem por
objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva,
marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional
e reserva em hotéis para atender às necessidades da Companhia Fluminense de
Securitização S.A., conforme condições especificadas no Termo de Referência do
Processo Nº E-04/114/8/2017 e na Ata de Registro de Preço Nº 002/2017 e ID Nº
55869 - SEPLAG. VALOR: 60 (sessenta) taxas de transação ao ano, com valor
estimado de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo Nº
E-04/114/8/2017.
Id: 2063701
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