1) Nomeação SEFAZ
2) Averbação de tempo para servidores, incluindo AFE
3) RioPrevidência pagando 1,6 milhões a empresa de informática
Pág. 3
DE 09 DE JANEIRO DE
2018
*O SECRETÁRIO DE
ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR FELIPE MIGUEL
ROSSI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
5005998-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo
DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de
Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de
Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo
Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/067/155/2017.
*Omitido no D.O. de
10/01/2017.
Pág. 5
SUBSECRETARIA GERAL DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA
SUPERINTENDENTE DE 10/01/2018
PROCESSO Nº
E-04/014/956/2014 - RENATA GOMES DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Id.
Funcional nº 5019111-0. AVERBESE, para fins de aposentadoria e disponibilidade,
de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art.
201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de
serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período
de 03/06/2002 a 08/03/2006, totalizando 1.371 (hum mil trezentos e setenta e
um) dias de efetivo exercício.
PROCESSO Nº
E-04/019/689/2017 - JOSÉ CLOVIS DE SOUZA FILHO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Id. Funcional nº 1943375-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e
disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no
atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº
20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, no período de 02/01/1981 a 18/09/1981, totalizando 257 (duzentos e
cinquenta e sete) dias de efetivo exercício.
PROCESSO Nº
E-04/204/127//2017 - FRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Id. Funcional nº 1949267-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de
acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art.
201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de
serviço/contribuição prestado como aluno no Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1972 a 28/12/1972,
01/03/1973 a 28/12/1973 e 03/03/1974 a 28/12/1974, totalizando 842 (oitocentos
e quarenta e dois) dias de efetivo exercício.
Id: 2080651
Pág. 36
ADMINISTRAÇÃO
VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO
DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato
n° 142/2017 resultante da adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2017 do
Ministério da Integração Nacional.
PARTES: Fundo Único de
Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. OBJETO: LICENCIAMENTO E
SERVIÇOS MICROSOFT, COM GARANTIA, SUPORTE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS)
MESES, para atendimento das demandas das unidades administrativas do FUNDO
ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.
VALOR: R$ 1.658.741,00
(um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e um
reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017. NOTA DE EMPENHO: 2017NE01741. PRAZO: O
prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n°
8.666/93. Processo Administrativo n° E04/161/1615/2017.
*Omitido no D.O. de
28/12/2017. Id: 2080761
Nenhum comentário:
Postar um comentário