Informações Gerais

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

DOERJ de 12/01/2018


1) Nomeação SEFAZ
2) Averbação de tempo para servidores, incluindo AFE
3) RioPrevidência pagando 1,6 milhões a empresa de informática

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DE 09 DE JANEIRO DE 2018
*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR FELIPE MIGUEL ROSSI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5005998-0, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.026, de 20/06/2017. Processo nº E-04/067/155/2017.
*Omitido no D.O. de 10/01/2017.

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SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 10/01/2018
PROCESSO Nº E-04/014/956/2014 - RENATA GOMES DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019111-0. AVERBESE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/06/2002 a 08/03/2006, totalizando 1.371 (hum mil trezentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.
PROCESSO Nº E-04/019/689/2017 - JOSÉ CLOVIS DE SOUZA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1943375-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/01/1981 a 18/09/1981, totalizando 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício.
PROCESSO Nº E-04/204/127//2017 - FRANCISCO ROGÉRIO FARIA AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1949267-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1972 a 28/12/1972, 01/03/1973 a 28/12/1973 e 03/03/1974 a 28/12/1974, totalizando 842 (oitocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício.
Id: 2080651

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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato n° 142/2017 resultante da adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2017 do Ministério da Integração Nacional.
PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. OBJETO: LICENCIAMENTO E SERVIÇOS MICROSOFT, COM GARANTIA, SUPORTE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, para atendimento das demandas das unidades administrativas do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.
VALOR: R$ 1.658.741,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017. NOTA DE EMPENHO: 2017NE01741. PRAZO: O prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E04/161/1615/2017.


*Omitido no D.O. de 28/12/2017. Id: 2080761

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