DOERJ de 23/01/2018

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Alteração da COmposição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária
3) Licença prêmio de servidores, incluindo AFE

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ATOS DO SECRETÁRIO DE 23 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 RESOLVE :

NOMEAR HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Guilherme Bredero de Rodrigues. Processo nº E04/053/073/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/053/073/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, HUGO FREIRE LOPES MOREIRA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5006083-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/073/2017.

NOMEAR GUILHERME BREDERODE RODRIGUES, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5015001-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento e Orientação Contábil, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional nº 5006083-0. Processo nº E-04/053/073/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, MARIO LUIZ BAGGIO, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 0321552-6, do cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade

- Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/075/2017.

NOMEAR IZA CLEA CARDOZO SANTOS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 3215526-3, para exercer, com validade a contar de 31 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador Setorial II, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mario Luiz Baggio, ID Funcional nº , ID Funcional nº 0321552-6. Processo nº E-04/053/75/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 5028507-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/126/2017.

NOMEAR LUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO, Audito Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Helder Ferreira Pinto Santos, ID Funcional nº 5028507-6. Processo nº E-04/073/126/2017.

NOMEAR CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5032916-2, 097325577-37, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juarez Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4185499-3. Processo nº E04/204/009/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 22 de dezembro de 2017, DANIELA PATRICIO MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5080843-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/210/2017.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 203 DE 22 DE JANEIRO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei Complementar nº 69/90,

RESOLVE:

Art. 1º - O Conselho Superior de Fiscalização Tributária, presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, será composto pelos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 69/90:

I- HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS – Superintendente de Fiscalização, Identidade Funcional nº 30001143, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;

II- ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação, matrícula nº 1.152.132-5, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;

III- FABIO DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação, matrícula nº 0. 976.008-3, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;

IV- PEDRO GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, matrícula nº 1802578, conforme disposto no inciso III do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;

V- ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 6020933-5, conforme disposto no inciso IV e no § 6º do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;

VI- VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, Identidade Funcional nº 5006058-9, conforme disposto no inciso V do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA

Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento

Id: 2082480

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 19.01.2018

PROCESSO Nº E-04/020/2/2018 - FÁBIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5009311-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 27/12/2012 a 25/12/2017.

PROCESSO Nº E-04/037/803/2017 - VILSON ALMEIDA SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5006063-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2012 a 22/08/2017.

PROCESSO Nº E-04/037/831/2017 - GUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5005997-1. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/06/2017 a 23/06/2017.

PROCESSO Nº E-04/528/2003 - CESAR RODRIGUES ROCHA, Motorista II, Id. Funcional nº 3173901-6. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do DecretoLei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 22/12/2006 a 18/12/2016.

Id: 2082499