DOERJ de 30/01/2018

1) Relatórios da LRF fechamento de 2017

2) Nomeações e Exonerações na SEFAZ

3) Designação de AFE

4) CTCE ameaçando ex-servidor de demissão

Pág. 19

Despachos do Governador

EXPEDIENTE DE 29 DE JANEIRO DE 2018

PROCESSO Nº E-04/053/2/2018 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre, referente ao exercício de 2017, exigidos pela Lei Complementar nº 10/2000.

De acordo. Publique-se.

Relatório de Despesas com Pessoal :

Relatório da Dívida:

Resumindo, Titanic segue fazendo água...

Pág. 37

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007

RESOLVE :

NOMEAR ADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006397-9, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Diego dos Santos Vieira, ID Funcional nº 4427390-8. Processo nº E-04/107/111/2017.

EXONERAR MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1956755-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Méier, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/011/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2018, ELISANGELA SILVEIRA MARTINS BORBA, ID FUNCIONAL Nº 0876395-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/092/2018.

NOMEAR VINICIUS RODRIGUES LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5008865-3, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Roberto Alves Pacheco, ID Funcional nº 874678-8. Processo nº E04/172/020/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 27 de dezembro de 2017, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 2921234-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/172/021/2018.

EXONERAR, a pedido, HERAILDO SCHWAB CARMO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, ID Funcional nº 1940762-9, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da AuditoriaFiscal Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/202/011/2017.

NOMEAR RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006408-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Heraildo Schwab Carmo ID Funcuional nº 5006408-8. Processo nº E-04/202/011/2017.

EXONERAR JOÃO DE QUEIROZ SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941627-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Regional da Capital - Méier, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/202/011/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2018, THAYZA DOS REIS COSTA, ID FUNCIONAL Nº 4463677-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/084/006/2018.

NOMEAR DAYANE BELARMINO AYACHE para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Adriano Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 4409437-0. Processo nº E-04/204/019/2018.

NOMEAR PEDRO DE AMORIM LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4429225-2, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Daniela Patricio Marinho, ID Funcional nº 5080843-5. Processo nº E-04/204/018/2018.

Pág.  55

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 29/01/2018

DESIGNA ARTUR NUNES BRANCO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5033377-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - AFR 29.01- Auditoria Fiscalização Regional - Miguel Pereira, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação de TATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000366-6 . Processo nº E-04/204/63/2018.

Pág. 63

CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EDITAL DE CITAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 686, de 09 de fevereiro de 2017, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, na forma das alterações promovidas pela Lei nº 1.497/1989, o Sr. CELSO SOUZA GEREMIAS, Analista da Fazenda Estadual, ID n° 4343729-0, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/41/2016, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende do incisos I do art. 285 do Decreto Estadual nº 2.479/79 e do inciso I do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75 e se sujeita à pena de DEMISSÃO, na forma do artigo 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75 com nova redação dada pela Lei Complementar nº 85/1996, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o art. 70, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329 do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Buenos Aires, nº 68, 4º andar, Centro - RJ, de segunda a sexta feira das 9:00 às 18:00 horas