Informações Gerais

terça-feira, 31 de julho de 2018

DOERJ de 31/07/2018


1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Pauta de reunião dos Comitês do FAF
3) Lista de contagem de tempo para promoção com cerca de 450 auditores fiscais





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Atos do Governador
DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2018, WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943216-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100001/2018.
NOMEAR ANA CRISTINA ESTULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Welson Baptista de Salles Junior, ID Funcional nº 1943216-0. Processo nº E-04/053/100001/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 06 de julho de 2018, ANA CRISTINA ESTULA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412057-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/053/100001/2018.
NOMEAR IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015049-9, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Acompanhamento e Implementações, da Coordenadoria de Acompanhamento e Implementação, da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Cristina Estula, ID Funcional nº 4412057-5. Processo nº E-04/053/100001/2018.
NOMEAR MARINHO BATISTA LIMA para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mateus Manuel da Costa, ID Funcional nº 5090817-0. Processo nº E-04/172/100012/2018.
NOMEAR VINICIUS MOREIRA ALVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Cinthia Madeira da Silva, ID Funcional nº 440584-3. Processo nº E-04/109/10004/2018.
NOMEAR VERONICA FONTENELLE RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2715296-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriela Gonçalves dos Santos, ID Funcional nº 5027846-0. Processo nº E-04/168/577/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de julho de 2018, TONY RONY ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 5094020-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100221/2018.
NOMEAR PEDRO HENRIQUE SOUSA DO COUTO para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaime Paulino Macedo, ID Funcional nº 875493-4. Processo nº E-04/204/100204/2018.
NOMEAR JORGE CASTRICINI para exercer, com validade a contar de 20 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Aline Cunha Castello Branco, ID Funcional nº 5011054-3. Processo nº E-04/204/100192/2018.
NOMEAR SEVERINO DOMINGOS DE SANTANA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jessica Nascimento Moraes, ID Funcional nº 5091513-4. Processo nº E04/204/100186/2018.
NOMEAR JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2018, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Alzemiro Francisco Sodré, ID Funcional nº 5033728-9. Processo nº E-04/204/100195/2018.

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FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2018, às 16h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
STEPHANIE GUIMARAES DA SILVA
Contadora Geral do Estado
LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO
Superintendente de Planejamento Fiscal
HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de Fiscalização
ASSUNTOS:
(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018;
(2) Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;
(3) Assuntos Gerais
Id: 2121827

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 08 de agosto de 2018, às 10h30 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
FABIO RODRIGO AMARAL de ASSUNÇÃO
Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita
LIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES
Subsecretária de Finanças.
JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE
Subsecretária de Políticas Fiscais.
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de Administração e Finanças.
ASSUNTOS:
(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018;
(2) Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;
(3) Assuntos Gerais
Id: 2121828

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CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL
Lista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categoria, por ordem de antiguidade, apurada até 27/07/2018, em cumprimento ao disposto no § 2º, do artigo 32, da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3º, do artigo 32, da Lei Complementar nº 69/90.

(SEGUINDO DE RELAÇÃO DE CERCA DE 450 AUDITORES FISCAIS)

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