Informações Gerais

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

DOERJ de 01/08/2018




1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Remoção servidor
3) Republicação de pauta dos conselhos do FAF







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Atos do Governador
DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100002/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, RENATO DELGADO MAGALHÃES, ID FUNCIONAL Nº 1952933-3, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/073/100002/2018.
NOMEAR FELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006390-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo emcomissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo  DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Renato Delgado Magalhães, ID Funcional nº 1952933-3. Processo nº E-04/073/100002/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, PAULO ROBERTO ROCHA RIVERA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006287-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/073/100002/2018.
NOMEAR LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Auditor Fiscal da receita Estadual de 2º Categoria, ID Funcional nº 5006021-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Subchefe, símbolo DAS-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Rocha Rivera, ID Funcional nº 5006287-5. Processo nº E-04/073/100002/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2018, MARCELLO RIBEIRO DE BRITO, ID FUNCIONAL Nº 5080203-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/100183/2018.
NOMEAR LUCIANA ARAUJO MELLO para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcello Ribeiro de Brito, ID Funcional nº 5080203-8. Processo nº E-04/204/100183/2018.


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ATO DO SECRETÁRIO
DE 31.07.2018
REMOVE, a pedido, JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional n° 4417354-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.07.2018. Processo n° E-04/073/100003/2018.
Id: 2122197

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DELIBERATIVO
*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 07 de agosto de 2018, às 16h30, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
STEPHANIE GUIMARAES DA SILVA
Contadora Geral do Estado
LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO
Superintendente de Planejamento Fiscal
HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de Fiscalização
ASSUNTOS:
(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018;
(2) Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;
(3) Assuntos Gerais
*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 31/07/2018.
Id: 2122250

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
COMITÊ DE GESTÃO
*Pauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 07 de agosto de 2018, às 10h30 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar.
PARTICIPANTES:
FABIO RODRIGO AMARAL de ASSUNÇÃO
Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento
Presidente do Comitê
ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita
LIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES
Subsecretária de Finanças.
JOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE
Subsecretária de Políticas Fiscais.
DÉBORA PEÇANHA GONÇALVES
Superintendente de Administração e Finanças
ASSUNTOS:
(1) Análise do Relatório de Gestão do 1º semestre de 2018;
(2) Análise do Plano de Aplicação 2019 - PAP Preliminar;
(3) Assuntos Gerais
*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de
31/07/2018.
Id: 2122251

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 004/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA-CEFET-RJ.
OBJETO: Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos do CEFET-RJ, regularmente matriculados nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.
PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36.08.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2018.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/2008.
PROCESSO Nº E-04/182/332/2018. Id: 2121412

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