Informações Gerais

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

DOERJ de 17/08/2018




1) Despachos do governador que envolvem Sefaz
2) Designa servidores para compor Comissão Técnica
3) Licitação SEFAZ com recurso FAF



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Despachos do Governador
EXPEDIENTE DE 15 DE AGOSTO DE 2018
PROCESSO Nº E-04/120/162/2017 - ACOLHO a manifestação do Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no sentido de reconhecer o interesse Público na manutenção da parceria com o Município de Petrópolis. DETERMINO à Subsecretaria de Gestão da SEFAZ a adoção célere de medidas no sentido de transferir o imóvel em questão à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, para que sejam adotadas, com a devida brevidade, as medidas necessárias à renovação da cessão de uso do imóvel hoje já utilizado pelo ente municipal.
EXPEDIENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2018
PROCESSO Nº E-21/089/565/2018 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, em fls. 19 destes autos.

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ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 295 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2018, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a coordenação da Comissão de Pregão Eletrônico, instituída na Resolução SEFAZ nº 233, de 26 de março de 2018, para compor Comissão Técnica com o propósito de assessorar a Comissão de Licitação no julgamento da qualificação técnica e econômico financeira dos interessados em participar do procedimento licitatório:
ELVECIO VITAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 3214933-6, CRC nº 068381-2 expedido em 09/09/1994;
GIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ, Identidade Funcional n° 5007199-8;
DIANA CABRAL SIQUEIRA, Identidade Funcional n° 5006934-9.
Art. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2018
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Id: 2126437

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa LUKAUTO - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de material de pintura na forma do Termo de Referência.
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ VALOR: R$ 27.361,60 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.122.0054.1003.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00344.
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018.
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.
PROCESSO Nº E-04/056/120/2017.

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