1) Nomeações e
exonerações SEFAZ
2) Prorroga prazo para
conclusão de grupo de trabalho
3) Aposentadoria de
servidores
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EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto
de 2018, SANDRO DE ABREU CORRÊA PARENTE, ID FUNCIONAL Nº 5030740-1, do cargo em
comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de
Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de
Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo
nº E-04/080/100348/2018.
EXONERAR, com validade a contar de 27 de agosto de 2018,
BERNARDO SIMAS DEZA, Analista de Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 5019666-9,
do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado
de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/080/100348/2018.
NOMEAR RAFAEL SILVA COCCHIARELLI ELEN, ID FUNCIONAL Nº
5034937-6, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo
em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de
Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente
ocupado por Bernardo Simas Deza,
ID Funcional nº 5019666-9. Processo nº E-04/080/100348/2018.
NOMEAR ROGÉRIO BARCELOS ALVES, Analista de Fazenda
Estadual, ID Funcional nº 5019081-4, para exercer, com validade a contar de 01
de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da
Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda
e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Marcio da Silva Vianna, ID Funcional nº 5081212-2.
Processo nº E04/204/100395/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto
de 2018, VINICIUS MATOS ALVES, Analista de Planejamento e Orçamento, ID
Funcional nº 5000375-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,
da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/204/100395/2018.
NOMEAR BEATRIZ MARTINS DE SÁ, Analista Executiva, ID
Funcional nº 5014985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de
2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vinicius Matos
Alves, ID Funcional nº 5000375-5. Processo
nº E-04/204/100395/208.
NOMEAR GISELE CARVALHO DE SOUZA para exercer, com validade
a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo
DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -
RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Jaqueline Rocha da Silva, ID Funcional nº 4411940-2.
Processo nº E-04/161/11094/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto
de 2018, MARIA ANGELICA ROCHA CARMO MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº
4283275-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria
Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E-04/087/100007/2018.
NOMEAR DANILO GUIMARÃES MARCIANO para exercer, com validade
a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo
DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado
por Gabriella Guterres Figueiredo, ID Funcional nº 5090607-0. Processo nº
E-04/204/100227/2018.
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEFAZ Nº 276/18, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO
DE MECANISMOS DE CONCILIAÇÃO NO TESOURO ESTADUAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº E-04/083/106/2018,
RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo previsto
no caput do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 276, de 17 de julho de 2018, a contar
de 18 de setembro de 2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2018
LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES
Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento
Id: 2133366
SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 17/09/2018
APOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BARROS DAFLON, Agente de Fazenda 2ª
categoria, Identidade Funcional nº 1951124-8 e Matrícula nº 0.183.677-4 do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de
Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo
nº E-04/015/51/2018.
APOSENTA CEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTÃO, Agente de Fazenda
1ª categoria, Identidade Funcional nº 1951525-1 e Matrícula nº 0.181.946-5 do
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de
Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo
nº E04/202/100057/2018.
APOSENTA RAUL VICENTE TARDIN COSTA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942367-5 e Matrícula nº
0.294.674-7 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Processo nº E04/204/625/2018.
Id: 2133169
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