DOERJ de 19/09/2018

1) Nomeações e exonerações SEFAZ

2) Prorroga prazo para conclusão de grupo de trabalho

3) Aposentadoria de servidores

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EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2018, SANDRO DE ABREU CORRÊA PARENTE, ID FUNCIONAL Nº 5030740-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Captação de Recursos, da Superintendência de Captação de Recursos, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/100348/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, BERNARDO SIMAS DEZA, Analista de Fazenda Estadual, ID FUNCIONAL Nº 5019666-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/080/100348/2018.

NOMEAR RAFAEL SILVA COCCHIARELLI ELEN, ID FUNCIONAL Nº 5034937-6, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Bernardo Simas Deza,

ID Funcional nº 5019666-9. Processo nº E-04/080/100348/2018.

NOMEAR ROGÉRIO BARCELOS ALVES, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5019081-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Vianna, ID Funcional nº 5081212-2. Processo nº E04/204/100395/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2018, VINICIUS MATOS ALVES, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5000375-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/100395/2018.

NOMEAR BEATRIZ MARTINS DE SÁ, Analista Executiva, ID Funcional nº 5014985-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Vinicius Matos Alves, ID Funcional nº 5000375-5. Processo

nº E-04/204/100395/208.

NOMEAR GISELE CARVALHO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Jaqueline Rocha da Silva, ID Funcional nº 4411940-2. Processo nº E-04/161/11094/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de agosto de 2018, MARIA ANGELICA ROCHA CARMO MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4283275-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/087/100007/2018.

NOMEAR DANILO GUIMARÃES MARCIANO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Gabriella Guterres Figueiredo, ID Funcional nº 5090607-0. Processo nº E-04/204/100227/2018.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 276/18, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MECANISMOS DE CONCILIAÇÃO NO TESOURO ESTADUAL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-04/083/106/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar, por 20 (vinte) dias, o prazo previsto no caput do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 276, de 17 de julho de 2018, a contar de 18 de setembro de 2018.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2018

LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES

Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento

Id: 2133366

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA SUPERINTENDENTE

DE 17/09/2018

APOSENTA MARIA DAS GRAÇAS BARROS DAFLON, Agente de Fazenda 2ª categoria, Identidade Funcional nº 1951124-8 e Matrícula nº 0.183.677-4 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/015/51/2018.

APOSENTA CEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTÃO, Agente de Fazenda 1ª categoria, Identidade Funcional nº 1951525-1 e Matrícula nº 0.181.946-5 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E04/202/100057/2018.

APOSENTA RAUL VICENTE TARDIN COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942367-5 e Matrícula nº 0.294.674-7 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E04/204/625/2018.

Id: 2133169