1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) Pauta da Reunião do Conselho Superior de Fiscalização
Tributária
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NOMEAR
MAURO TOMIO SAITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID
Funcional nº 5006376-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro
de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria
Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado
de
Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Reuben da Cunha Rocha, ID
Funcional nº 5006180-1. Processo nº E04/204/100769/2018.
EXONERAR,
a pedido, LUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de
3º Categoria, ID Funcional nº 5006214-0, do cargo em comissão de Auditor Fiscal
Chefe Regional, símbolo DAS-8, da Auditoria Fiscal Regional - Araruama, da
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da
Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de
Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo
nº E-04/202/100061/2018.
NOMEAR
JOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria,
ID Funcional nº4417354-7, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de
2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência
Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria
de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento,
anteriormente ocupado por Luis Roberto de Souza Correia de Melo, ID Funcional
nº 4365250-6. Processo nº E-04/073/100007/2018.
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, EDUARDO SIRALDO DA
ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 5091962-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
símbolo DAI6, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria
Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Processo nº E-04/172/100041/2018.
EXONERAR,
com validade a contar de 13 de julho de 2018, CARLOS ANTONIO FLORÊNCIO
TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4272950-5, do cargo em comissão de Assistente III,
símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de
Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E04/172/100005/2018.
NOMEAR
LEANDRO EZEQUIEL FARIA, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº
4419336-0, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2018, o cargo
em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento, anteriormente ocupado por Carlos Antonio Florêncio Teixeira, Id
Funcional nº 4272950-5. Processo nº E-04/172/100005/2018.
*DECRETOS
DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
RESOLVE:
EXONERAR,
a pedido e com validade a contar de 03 de setembro de 2018, ROSALI SOUZA
MAYRINK, ID FUNCIONAL Nº 2025266-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo
DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº
E04/204/100827/2018.
NOMEAR
ANDRE LUIZ DE ASSIS GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 19 de
setembro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria
de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rosali Souza
Mayrink, ID Funcional nº 2025266-8. Processo nº E-04/204/100827/2018.
*Omitidos
no D.O. de 01/10/2018. Id: 2136331
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CONSELHO
SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
PAUTA
DE REUNIÃO DA 212ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Realizar-se
no dia 04 de outubro de 2018, às 16:30 horas, na sala de reuniões do Gabinete
do Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento, à av. Presidente Vargas, nº
670, 19º andar.
PARTICIPANTES:
LUIZ
CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES - Secretário de Estado de Fazenda e
Planejamento.
ALBERTO
DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação.
HUMBERTO
FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS – Superintendente de Fiscalização.
FABIO
DE OLIVEIRA FREIRE - Superintendente de Arrecadação.
ROBERTO
LIPPI RODRIGUES - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de
Janeiro.
PEDRO
GONÇALVES DINIZ FILHO - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado
do Rio de Janeiro - SINFRERJ.
VANICE
DA CONCEIÇÃO PADRÃO - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado
do Rio de Janeiro.
ASSUNTOS:
1.
Promoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual;
2.
Apreciação de Processos Administrativos nºs: E-04/086/2/2016; E-04/086/7/2016;
E-04/057/30/2017; E04/083/72/2017; E-04/073/105/2017; E-04/086/3/2017;
E04/087/100006/2018 e E-04/086/01/2018.
3.
Ampliação dos serviços de Tecnologia da Informação;
4.
Apreciação do artigo 106, inciso II, da Lei Complementar 69/90;
5.
Apreciação da CI SEFAZ/CSFT SEI nº 07;
6.
Assuntos Gerais.
Id:
2136029
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