1) Nomeações e Exonerações SEFAZ
2) FAF pagando higienização de caixa d´água e cisternas
Págs. 3 e 4
Atos do Governador
DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, WALTER ROZA
JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº
5006415-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência
Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da
Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento. Processo nº E04/204/101114/2018.
NOMEAR WALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª
Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 31
de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de
Especializada, símbolo DAS-9, da AuditoriaFiscal Especializada de Petróleo e
Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas,
da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por
Simone de Assis Ferreira, ID Funcional nº 500689-5. Processo nº
E04/204/101114/2018.
EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2018, YURI
DE BARROS PIMENTA, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº
5025592-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de
Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/133/100043/2018.
NOMEAR RODRIGO CARVALHO SERRANO, Especialista em Políticas Públicas e G.
Governamental, ID Funcional nº 5007770-8, para exercer, com validade a contar
de 16 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Yuri
de Barros Pimenta, ID Funcional nº 5025592-5. Processo nº E04/133/100043/2018.
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato nº 033/2018.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa
INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME.
OBJETO: Prestação de serviços dos LOTES I, III e IV
de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis
ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ na
capital, região metropolitana e interior do estado.
PRAZO: 12 (doze) meses, a
partir da data da publicação no DOERJ. VALOR: R$ 29.640,00 (vinte e nove mil
seiscentos e quarenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.12.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE00725.
DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2018. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº
E-04/172/007/2017
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