DOERJ de 06/11/2018

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) FAF pagando higienização de caixa d´água e cisternas 

Págs. 3 e 4

Atos do Governador

DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:

EXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, WALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência Administrativa, da Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/204/101114/2018.

NOMEAR WALTER ROZA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006415-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da AuditoriaFiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Simone de Assis Ferreira, ID Funcional nº 500689-5. Processo nº E04/204/101114/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2018, YURI DE BARROS PIMENTA, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 5025592-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/133/100043/2018.

NOMEAR RODRIGO CARVALHO SERRANO, Especialista em Políticas Públicas e G. Governamental, ID Funcional nº 5007770-8, para exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Yuri de Barros Pimenta, ID Funcional nº 5025592-5. Processo nº E04/133/100043/2018.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

INSTRUMENTO: Contrato nº 033/2018. 

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME. 

OBJETO: Prestação de serviços dos LOTES I, III e IV de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ na capital, região metropolitana e interior do estado. 

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOERJ. VALOR: R$ 29.640,00 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta reais). 

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453. 

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.12. 

NOTA DE EMPENHO: 2018NE00725. 

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2018. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-04/172/007/2017