DOERJ de 08/11/2018

1) Exonerações SEFAZ

2) Licença sem vencimentos de servidor

3) Dispensa de licitação

4) Averbação de tempo e Licença prêmio servidores, incluindo AFE

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EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de outubro de 2018, DANIELA BIBIANI, ID FUNCIONAL Nº 5007673-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Financeira, da Superintendência de Avaliação, Destinação e Exploração Patrimonial e Monitoramento, do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - DGPI, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E-04/204/101073/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, MARCIO MOREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5090773-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo nº E04/172/100064/2018.

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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

DESAPCHO DO SECRETARIO

DE 26.10.2018

PROCESSO N° E-04/055/281/2017 - VINICIUS MATOS ALVES – AUTORIZO o gozo da licença sem vencimento, em conformidade, com a Lei nº 419-81 e o Decreto nº 5146/86, e considerando o que conta dos artigos 19, 20, 33 e 35 - A da Lei nº 3189, alterados pelas Leis nºs 7.606/2017 e 7.628/2007, bem como do Decreto Estadual nº

41.865/09.

Id: 2144047

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

DE 06.11.2018

PROCESSO Nº E-04/056/92/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R$ 196.149,60 (cento e noventa e seis mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), com base no artigo 24, inciso XX, da Lei nº 8666/93.

PROCESSO Nº E-04/056/93/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, no valor de R$ 122.513,11 (cento e vinte e dois mil quinhentos e treze reais e onze centavos), com base no artigo 24, inciso XX, da Lei nº 8666/93.

Id: 2144108

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 31/10/2018

PROCESSO Nº E-04/204/101043/2018 - GRAZIELLE BARRETO GOMES, Especialista em Políticas Pública e Gestão Governamental, Id. Funcional nº 5025374-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 40, CF/88, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no período de 02/01/2013 a 26/02/2014, totalizando 422(quatrocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício.

Id: 2144012

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 06/11/2018

PROCESSO Nº E-04/020.544/1987 - GEORGES FERREIRA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3000535-3 e matrícula nº 0.181.955-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não usufruído pelo servidor, correspondente aos períodos de 11/06/1982 a 09/06/1987; 10/06/1987 a 08/06/1992 e de 09/06/1992 a 07/06/1997.

Id: 2143947

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

DE 06/11/2018

PROCESSO Nº E-04/204/100755/2018 - GEORGES FERREIRA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 3000535-3 e matrícula nº 0.181.955-6. CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 22/02/2018.

Id: 2143941

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 06.11.2018

PROCESSO Nº E-04/105.191/1986 - NILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1956785-5 e matrícula nº 191.563-6, com validade a contar de 01/10/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/282.570/1995- SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947538-1 e matrícula nº 0.294.698-6, com validade a contar de 05/11/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/168.004/1996 - MAURO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949762-8 e matrícula nº 0.294.793-5, com validade de 03/10/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-04/168.015//1996 - ANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949553-6 e matrícula nº 0.294.575-6, com validade de 01/10/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-34/046.000/2003 - AURELIO DANIEL ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1940571-5 e matrícula nº 0.834.593-6, com validade de 08/10/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-34/046.034/2003 - ELY VIANA SAMPAIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949622-2 e matrícula nº 0.834.618-1, com validade de 10/10/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

PROCESSO Nº E-34/083.105/2003 - ANTONIO CRISTINO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1957215-8 e matrícula nº 0.181.939-0, com validade de 04/09/2018. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.

Id: 2143929