Estado pode fechar 2018 no azul

Após déficit inicial, projeção aponta que Estado do Rio pode fechar 2018 no azul

Nelson Lima Neto

Pelo andamento das receitas e das despesas do Estado do Rio até setembro, a indicação, neste momento, é de que o governo encerre 2018 sem o déficit previsto pelo Orçamento, aprovado no fim de 2017, de R$ 9,2 bilhões. De acordo com economista André Luiz Marques, coordenador de programas de gestão e políticas públicas do Insper, o governo será beneficiado por receitas que não estavam previstas, aliadas à contenção de investimentos e à redução dos gastos com pessoal. Se os indicadores fiscais mantiverem os patamares apresentados até o terceiro trimestre, o Rio encerrá 2018 com um resultado fiscal positivo de R$ 355 milhões.

É preocupante, porém, que o resultado será possível graças a situações que não estavam previstas. As receitas com royalties de petróleo, por exemplo, estão R$ 3 bilhões acima do previsto. Assim como os recursos gerados com alienações — R$ 1,1 bilhão extra. Até setembro, o Estado registrou um aumento de R$ 2,9 bilhões em sua receita inicial. Quanto às despesas, há destaque para a contenção dos gastos com as obrigações correntes (aquilo que é gasto no dia a dia), que reduziu o resultado em R$ 4,1 bilhões. O valor se soma à contenção de investimentos estruturas (R$ 1,3 bilhão) e considera a redução do valor da folha de pagamento (R$ 1,7 bilhão). O problema, porém, é que as contenções não são estruturais e podem voltar a pesar no Orçamento a qualquer momento.

A conclusão, portanto, é de que, mesmo no azul, o Rio continua apostando em recursos extraordinários, e sustentando a incerteza para os próximos anos.

Secretaria de Fazenda ainda projeta déficit de R$ 5 bilhões após dezembro

O Estado, por sua vez, calcula que 2018 será fechado com um déficit de R$ 5 bilhões. O valor equivale a quase metade do prejuízo inicial previsto para o ano (de R$ 9,2 bilhões), mas é um resultado além do esperado. De acordo com integrantes do governo, esse déficit estará vinculado a pendências com fornecedores. No caso dos servidores, há a expectativa de encerrar o ano em dia, sem obrigações quanto aos vencimentos mensais e ao 13º salário.

Se a indicação da Fazenda se mantiver, o Rio vai acumular, ao fim de 2018, dívidas superiores a R$ 13 bilhões. De 2014 a 2017, o Estado soma R$ 8 bilhões em restos a pagar. As obrigações são, em sua maioria, com fornecedores.

Para piorar o cenário, o Orçamento de 2019, já enviado para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), aponta para um déficit de R$ 8 bilhões. A indicação é contestada por deputados, pois a receita teria sido subestimada.

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