1) Nomeação de servidores ex-seplag na casa civil
2) Averbação de tempo e licença prêmio de servidores
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DECRETOS
DE 10 DE JANEIRO DE 2019
O GOVERNADOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e
legais,
RESOLVE:
NOMEAR
RAFAEL VENTURA ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5007757-0, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR
MARIA DE FATIMA LOPES LEITE, ID FUNCIONAL Nº 20252439, para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR
MONICA MARIA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 1907658-4, para exercer, com validade a
contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente,
símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga
resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO SOBRINHO, ID FUNCIONAL Nº 2016283-9, para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança,
em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de
01/01/2019.
NOMEAR
FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5000337-2, para exercer, com
validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR
MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 5007745-7, para exercer,
com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de
Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Governança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº
46.544, de 01/01/2019.
NOMEAR
DEBORA SADER, ID FUNCIONAL Nº 5007702-3, para exercer, com validade a contar de
01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da
transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.
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Secretaria
de Estado de Fazenda
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS
DA SUPERINTENDENTE
DE
28/12/2018
PROCESSO
Nº E-04/024/101055/2018 - FILIPPE SIMÕES HALLAK, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Id. Funcional nº 5023317-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e
disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no
atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº
20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL, nos períodos de 18/07/2005 a 20/04/2006 e 24/04/2006 a 21/06/2006,
totalizando 331(trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício.
PROCESSO
Nº E-04/046/105238/2018 - VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5019094-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de
acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art.
201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo
prestado como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, no período de 02/02/1996 a 28/12/1996 e 01/03/1997 a 28/12/1997,
totalizando 571(quinhentos e setenta e um) dias de efetivo exercício.
Id:
2157137
SUBSECRETARIA
GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA
DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS
DA SUPERINTENDENTE DE 28/12/2018
PROCESSO
Nº E-04/315.490/1988 - MAURICIO SEIXAS BASTOS, Agente de Fazenda, Id. Funcional
nº 1952033-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o
disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129,
do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 01/09/2013 a 30/08/2018.
PROCESSO
Nº E-04/007/589/2013 - LEONARDO FARRELLI KROPF, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Funcional nº 4322953-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado
pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de 24/02/2013 a
12/04/2018.
PROCESSO
Nº E-04/032/100144/2018 - RONALDO CAMARA CAVALCANTE, Analista da Fazenda
Estadual, Id. Funcional nº 5019110-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença
Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75,
regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base
de 25/10/2013 a 23/10/2018.
PROCESSO
Nº E-04/039/100182/2018 - RODRIGO CARVALHO REIS, Analista da Fazenda Estadual,
Id. Funcional nº 4406207-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de
acordo com o disposto no Art.
19,
VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº
2.479/79, relativa ao período base de 25/10/2013 a 06/11/2018.
Id:
2157127
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