DOERJ de 24/01/2019

1) Nomeações e Exonerações SEFAZ

2) Abono de permanência de servidores

3) Extrato de contratos SEFAZ (478 mil por aluguel de uma van por 2 anos - quase 20 mil/mês!)

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Secretaria de Estado da

Casa Civil e Governança

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943036-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcus Henrique Costa da Cunha, ID Funcional nº 4338347-5. Processo nº E-04/204/53/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2019, LUIZ ALBERTO DE SOUZA SODRÉ do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/58/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2019, RODRIGO DO VALLE MACHADO, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E04/204/59/2019.

EXONERAR, com validade a contar de 13 de dezembro de 2018, SUZANA RANGEL RIBEIRO, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/172/1000089/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA, ID FUNCIONAL Nº 5004951-8 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/204/57/2019.

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SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 23/01/2019

PROCESSO Nº E-04/007/101144/2018 - LUIZ CARLOS CANDIDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957714-1 e matrícula nº 0.810.027-3 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 25/09/2018.

PROCESSO Nº E-04/058/100032/2018 - REGINA COELI SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938742-3 e matrícula nº 0.294.713-3 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/10/2018.

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Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATOS DE TERMOS

*INSTRUMENTO: Termo de Transferência Instrumento Contratual nº 039/2018.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

OBJETO: A transferência de bem(ns) móvel(is), relacionados(s) no ATO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.

DATA DA ASSINATURA: 05/12/2018.

FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/1979 e alterações, Decreto Estadual nº 44.558/2014 e Decreto Estadual nº 43.301/2011.

PROCESSO Nº E-04/182.100011/2018.

*Omitido no D.O. de 06/12/2018.

*INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis - Instrumento

Contratual nº 038/2018.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ).

OBJETO: Doação, pura e simples, feita pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 29 (vinte e nove) itens referentes a bens móveis pertencentes à Secretária de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, devidamente descritos e classificados, cujo avaliação financeira perfaz o valor total de R$ 5.751,80 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 30/11/2018.

FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 319/1980, consolidado pelo Decreto Estadual nº 45.931/2017.

PROCESSO Nº E-26/001/2458/2017

*Omitido no D.O. de 03/12/2018.

*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2018.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME.

OBJETO: O OUTORGANTE/DEVEDOR firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da OUTORGADO/CREDOR visando à liquidação do débito no valor de R$ 8.340,98 (oito mil trezentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), pelos serviços prestados de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, no período de novembro a dezembro de 2018, sem cobertura contratual.

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453.

NATUREZA DAS DESPESAS: 33.9039.14.

NOTA DE EMPENHO: 2018NE01016.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/006.355/2011.

*Omitido no D.O. de 31/12/2018.

*INSTRUMENTO: 1º Termo de Ajuste de Contas nº 050/2018.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.

OBJETO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto o pagamento do serviço de instalação de peças danificadas não cobertas pelo Termo de Referência.

VALOR: R$ 48.884,76 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.92.20.

NOTA DE EMPENHO: 2018NE00444.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-01/004/976/2014.

*Omitido no D.O. de 31/12/2018.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

*INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2018.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa MULTIAMERICAN TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos tipo Van adaptada.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/12/2018.

VALOR: R$ 478.800,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2453.

NATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.

NOTA DE EMPENHO: 2018NE01271.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2018.

FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.

PROCESSO Nº E-04/056/094/2016.

*Omitido no D.O. de 21/12/2018.