Governo estadual planeja antecipar
calendário de pagamento de salários
Por PALOMA
SAVEDRA
Publicado
às 03h00 de 11/01/2019
Está nos planos do governo estadual mudar o calendário
de pagamentos do funcionalismo. O objetivo é antecipar a data de depósito dos
salários, que atualmente é o décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Mas
ainda não há previsão de quando a alteração ocorrerá. Integrantes do Palácio
Guanabara indicam que essa meta só será alcançada "quando o estado tiver
dinheiro". Alguns chegam a vislumbrar que a medida seja implementada ainda
este ano.
Antes da crise estourar, no fim do
ano de 2015, o funcionalismo do Executivo do Rio recebia os vencimentos até o
segundo dia útil do mês seguinte. E a retomada do cronograma antigo passou a
ser reivindicação frequente de todas as categorias. O pedido, porém, até hoje
não foi atendido.
E em seus discursos, o governador Wilson Witzel tem
ressaltado a situação de 'penúria' do caixa fluminense. A mensagem foi
reforçada na última quarta-feira, durante a cerimônia de posse do
procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes.
"Estamos realmente com
dificuldades. Se não fizermos nenhuma medida de contingência e negociação,
vamos chegar em julho sem dinheiro. Temos restos a pagar de mais de R$ 11
bilhões, déficit de R$ 8 bilhões, e precisamos agir, cobrar os sonegadores,
cobrar a dívida ativa, nos empenhar", disse.
Por outro lado, representantes dos
servidores questionam as declarações do governador, e sustentam que, este ano,
há uma estimativa de melhora na arrecadação, como a proveniente de royalties e
participações especiais do petróleo.
Até outubro do ano de 2015, o funcionalismo do Executivo
recebia da seguinte forma: aposentados eram pagos no primeiro dia útil do mês
subsequente ao trabalhado e os ativos no segundo dia útil. E o depósito para os
pensionistas era feito nos últimos cinco dias úteis do próprio mês-referência
do salário.
Depois, em dezembro daquele ano, o
governo mudou os prazos por meio de decreto. E determinou que, a partir de
janeiro de 2016, o sétimo dia útil seria a data para pagar os salários de
todos. Até que em março editou outro decreto postergando o crédito para o
décimo dia útil, que vale até hoje.
Categorias recebem na terça-feira
Os vencimentos de dezembro de todo o
funcionalismo serão quitados no prazo oficial, ou seja, na próxima terça-feira
(dia 15). O governador já havia sinalizado, na última terça-feira, que o
depósito não deveria ser antecipado. E ontem, o governo confirmou a data.
Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o pagamento contemplará 378.771
servidores ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 1,58 bilhão líquido.
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