DOERJ de 22/02/2019

1) Nomeia secretária executiva de Comitê

2) Remoção de servidores

Pág. 4

Secretaria de Estado de Fazenda

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 15 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 331, DE

19 DE OUTUBRO DE 2018 E NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMITÊ DE SEGUROS E RISCOS DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - COSER.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o exercício da Presidência do Comitê

de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER, na forma estabelecida pelo Decreto nº 25.731, de 18 de novembro de 1999,

alterado pelo Decreto n° 33.615, de 29 de julho de 2003,

CONSIDERANDO:

- que a proposta de decreto para extinção do Comitê de Seguros e

Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER ainda não foi publicado

no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; e

- que a Subsecretaria de Gestão foi extinta bem como a necessidade

e urgência da continuidade dos processos de contratação de seguros

pelos órgãos e entidades da Administração Estadual Direta e Indireta

do Estado do Rio de Janeiro;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RAQUEL DE SOUZA LIMA, Diretora-Geral do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro - DGPI, ID Funcional nº 5094843-1, para exercer, com validade

a contar do dia 30 de janeiro de 2019, a função de Secretária-Executiva do Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro -

COSER, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriela Braune de Castro Lopes, ID Funcional nº 414260-3.

Art. 2º - Fica revogada a Resolução SEFAZ nº 331, de 19 de outubro

de 2018.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Secretário de Estado de Fazenda

Id: 2164102

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

ATOS DO SECRETÁRIO

DE 20.02.2019

REMOVE, a pedido, DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950147-1, do Posto de Controle Fiscal de Mambucaba, Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência

de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria

de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional 64.17, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região

Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria

de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI04/196/000199/2019.

REMOVE THIAGO PIMENTA NESPOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4344294-3, da Auditoria

Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da

Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a

contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-04/073/000023/2019.

REMOVE RODRIGO MOUTINHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita

Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4344293-5, da Auditoria

Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da

Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a

contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-04/073/000023/2019.

REMOVE ADAUTO DE CARVALHO GUIMARÃES, Auditor Fiscal da

Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365153-4, da

Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação

das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da

Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-04/073/000023/2019.

REMOVE ALEX MOREIRA MUSSER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006130-5, da Auditoria

Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da

Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a

contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-04/073/000023/2019.

REMOVE FERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI, Auditor Fiscal

da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 613939-6, da

Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência

de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da

mesma Secretaria, com validade a contar de 07/02/2019. Processo nº

SEI-04/073/000023/2019.

Id: 2164781